O tribunal do júri é composto de:
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O tribunal do júri é composto de:
A notificação das partes no processo do trabalho, segundo a C.L.T., deve ser feita
No processo do trabalho, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é:
A ação penal privada subsidiária pode ser ajuizada
Praticado o crime, cabe ao Poder Judiciário, garantindo ao agente a ampla defesa, processá-lo e julgá-lo mediante a competente ação penal, em relação à qual é INCORRETO afirmar:
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.
Os embargos à execução apenas serão admitidos pelo juiz do trabalho após garantida a execução mediante depósito em dinheiro ou penhora de bens.
Acerca do inquérito policial e da ação penal e suas espécies, julgue os itens a seguir.
Se a autoridade policial, por meio de notícia havida de terceiros, tomar conhecimento de um crime de ação penal privada, poderá, por iniciativa própria, dar início às investigações preliminares por intermédio do inquérito policial.
Sobre jurisdição, partes, procuradores, intervenção de terceiros e Ministério Público, julgue os seguintes itens.
Em ação possessória proposta por terceiro, citado o locatário em nome próprio, este poderá denunciar à lide o proprietário-locador.
Assinale a alternativa correta:
Com relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal e processual penal, marque a opção correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, NÃO é necessário constar no mandado de intimação:
A respeito do processo e do procedimento, julgue os itens que se seguem.
Os pressupostos processuais incluem: pedido e partes, competência, capacidade processual, citação regular e preparo.
A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:
I. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá subsidiariamente pelo pagamento das custas devidas.
II. Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
III. Nos dissídios individuais as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1%, observado o mínimo legal, e serão calculadas, quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor.
IV. Em regra, as autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica são isentas do pagamento de custas.
De acordo com a CLT, é correto o que se afirma APENAS em
Quanto às reclamações trabalhistas, julgue os itens que se seguem.
No caso de o reclamado não comparecer à audiência inaugural e não justificar a sua ausência, o processo será arquivado.
Nicolas Santíssimo foi preso em flagrante como suspeito do assassinato de sua esposa. Durante o inquérito, permaneceu preso, assim como durante toda a instrução criminal que se seguiu à denúncia por homicídio privilegiado que foi oferecida em seu desfavor. Ao ser interrogado, confessou o crime. No momento da pronúncia, o juiz revogou a prisão por constatar que não estavam presentes os requisitos da preventiva. Julgado pelo Tribunal do Júri, Nicolas foi condenado à pena de seis anos de reclusão em regime inicial fechado, sendo-lhe facultado o direito de apelar em liberdade.
O apelo de Nicolas não foi provido pelo Tribunal que, ao denegar a apelação, decretou a prisão de Nicolas na forma do art. 312, devido às evidências contidas nos autos de que ele pretendia se furtar à aplicação da lei. Nicolas interpôs recurso especial e extraordinário, os quais foram admitidos, processados e aguardam remessa para julgamento nos tribunais superiores. Considerando que Nicolas já ficara preso durante quase quatro anos, a defesa de Nicolas requereu, e o Tribunal determinou a extração de carta de execução de sentença e sua remessa à Vara de Execuções Penais (VEP) para imediata execução da sentença.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A propósito de aspectos diversos do direito processual penal, assinale a opção incorreta.
Assinale a alternativa correta: