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Assinale a opção correta.
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Nada por aqui
Acerca da legislação previdenciária vigente, julgue os itens subsecutivos.
Para fins de benefício, a referida legislação reconhece os seguintes riscos ocupacionais: físico, químico e biológico.
Com base nas prescrições da legislação brasileira, julgue os itens de 91 a 97.
O servidor do estado, do DF ou do município, bem como o das respectivas autarquias e fundações, ocupante de cargo efetivo, é segurado obrigatório da previdência social.
Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária e da seguridade social.
Se, durante seu intervalo para refeição, um empregado lesionar um dos seus joelhos enquanto joga futebol nas dependências da empresa, ficando impossibilitado de andar, tal evento, nos termos da legislação previdenciária, não poderá ser considerado como acidente de trabalho.
Com base na legislação trabalhista e previdenciária brasileira, julgue os itens de 115 a 120.
A concessão do auxílio-acidente previdenciário independe do cumprimento do período de carência.
Não são consideradas como doença do trabalho
I. a doença degenerativa. II. a doença inerente a grupo etário. III. a doença que não produz incapacidade laborativa. IV. a doença endêmica adquirida por segurados habitantes de região onde ela se desenvolva, salvo se comprovado que resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. É correto o que está contido emConsidere os seguintes princípios:
I. Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios.
II. Universalidade de Participação nos Planos Previdenciários.
III. Previdência Complementar Facultativa custeada por contribuição adicional.
IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservá-lhes o poder aquisitivo.
A Previdência Social, rege-se, dentre outros, pelos princípios indicados em
Com base no direito previdenciário, julgue os itens de 116 a 121.
A qualidade de segurado obrigatório está insitamente ligada ao exercício de atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de modo que, para um indivíduo ser considerado segurado obrigatório, a remuneração por ele percebida pelo exercício da atividade deve ser declarada e expressa, e não, meramente presumida.