Questões de Concursos
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Nada por aqui
O SUAS se desenvolve sob alguns princípios organizativos. Em relação a alguns destes princípios, analisar os itens abaixo:
I - Universalidade.
II - Parcialidade da proteção social.
III - Intersetorialidade.
Estão CORRETOS:
Em relação a algumas seguranças que são afiançadas pelo SUAS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Acolhida: provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização.
( ) Renda: operada por meio da concessão de auxílios financeiros e da concessão de benefícios continuados, nos termos da lei, para cidadãos não incluídos no sistema contributivo de proteção social, que apresentem vulnerabilidades decorrentes do ciclo de vida e/ou incapacidade para a vida independente e para o trabalho.
( ) Apoio e auxílio: quando sob riscos circunstanciais, exige a oferta de auxílios em bens materiais e em pecúnia, em caráter transitório, denominados de benefícios eventuais para as famílias, seus membros e indivíduos.
Avalie, com base na Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, se a assistência social tem por objetivos:
I. A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.
II. A vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.
III. A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.
IV. A vigilância epistemológica, que visa a integrar o capital cultural às políticas de superação das desigualdades no campo social.
Estão corretos os objetivos
O Sistema Único de Assistência Social – SUAS é um sistema descentralizado e participativo, público, não contributivo, integrado pelos entes federativos e pelos respectivos Conselhos de Assistência Social e entidades de assistência social abrangida pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS. Seus princípios organizativos são:
I. Universalidade: todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição.
II. Gratuidade: a assistência social deve ser prestada sem exigência de contribuição ou contrapartida, observado o que dispõe o art. 35, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.
III. Integralidade da proteção social: oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
IV. Intersetorialidade: integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais.
V. Equidade: respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
Estão corretas as afirmativas:
Sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pode-se afirmar que são objetivos do SUAS, entre outros,
I. consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva.
II. estabelecer as responsabilidades dos entes federativos na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de Assistência Social.
III. estabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios.
IV. implementar a gestão do trabalho e a educação permanente na Assistência Social.
É correto o que está contido em