Mariana é secretária de escola numa escola estadual,
com carga horária semanal de 40 horas, formou-se em
matemática e foi aprovada num concurso público para
ministrar aulas nessa disciplina. Em uma situação como
essa, de acordo com o inciso XVI, art. 37 da Constituição
Federal, ela
Por meio de uma emenda à Constituição Estadual, foi fixado, como limite único à remuneração dos servidores públicos estatutários do poder executivo e legislativo do Estado X, bem como dos municípios neste situados, inclusive para os subsídios dos deputados estaduais e dos vereadores, o subsídio mensal dos desembargadores do respectivo Tribunal de Justiça, equivalente a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Acerca do caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Policarpo é funcionário público municipal e ocupa o cargo
efetivo de engenheiro, sendo responsável pela realização de perícias rotineiras do Município. Contudo, recentemente, sofreu um acidente que o obrigou a se afastar
do serviço público, tendo ficado com alguma limitação em
sua capacidade física. Passado algum tempo do acidente, Policarpo pretende retornar ao exercício de seu cargo
na Administração Pública Municipal. Nessa situação
hipotética, considerando o que estabelece a Constituição
Federal, é correto afirmar que Policarpo
A respeito da Administração Pública, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
A respeito dos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso na Constituição
Federal.
É correto afirmar sobre as disposições gerais da Administração
Pública que
A Emenda Constitucional no
19/1998 representa também
um dos instrumentos utilizados para a normatização da
Reforma Gerencial no Brasil.
A partir dessa Emenda, a Constituição Federal brasileira de 1988 passou a adotar explicitamente o princípio da
A partir dessa Emenda, a Constituição Federal brasileira de 1988 passou a adotar explicitamente o princípio da
A respeito do regime constitucional dos agentes públicos,
com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
A respeito da Administração Pública, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
De acordo com a Constituição Federal brasileira de
1988, há a possibilidade de a autonomia gerencial,
orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da
administração direta e indireta ser ampliada. Essa
ampliação de autonomia pode ocorrer por meio do instrumento que passou a ser denominado
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988,
os servidores públicos
Considere que Letícia é ocupante do cargo de professora com efetivo exercício das funções de magistério no
ensino médio no âmbito do Estado X, que adota o regime próprio de previdência e prevê os mesmos requisitos
para aposentadoria que a União. Com base na situação
hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Letícia somente poderá se aposentar a
partir dos
De acordo com a Constituição Federal, em relação à Administração Pública, é correto afirmar que
O prazo de validade do concurso público, de acordo com a Constituição Federal, será de até
Considere que Josué é servidor público titular de cargo
efetivo no âmbito do Município ABC e há um ano ele
teve um Acidente Vascular Cerebral que o deixou com
sequelas neurológicas, mas não o incapacitou para todo
o tipo de trabalho. Josué ocupava cargo de nível superior,
mas atualmente não possui mais capacidade mental para
exercer suas atribuições originárias. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é
correto afirmar que Josué
Nos termos da Constituição Federal, a administração
pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes, da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência e, também, entre outros, ao seguinte:
Sobre o regime jurídico constitucional dos regimes de
previdência dos servidores públicos no Brasil é correto
afirmar que
A Administração Pública no Brasil orienta-se segundo a
seguinte regra: