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O que é o Cadastro Único (Cadúnico) para Programas Sociais do Governo Federal?
O que é o Cadastro Único (Cadúnico) para Programas Sociais do Governo Federal?
No âmbito do Programa Bolsa Família, quais são os critérios de elegibilidade para que uma família seja considerada apta a receber o benefício?
As comunidades quilombolas são coletivos caracterizados por aspectos como: uso comum dos recursos naturais, vínculos ampliados de parentesco nas comunidades, capacidade organizativa para luta pela demarcação e titulação coletiva dos territórios. Apesar da grandiosa contribuição na formação sócio-histórica, cultural e econômica do Brasil, as comunidades quilombolas são segmentos sociais vulneráveis com desvantagem em várias esferas da vida e maior dificuldade de acesso a direitos sociais, inclusive à política de saúde.
A garantia de atenção à saúde de qualidade para as populações quilombolas com ações de promoção, prevenção, recuperação e tratamento exige, entre outras estratégias, o fortalecimento do SUS; a mudança nas práticas institucionais; a formação continuada dos profissionais de saúde, a implementação de políticas específicas e programas para efetivar a equidade no acesso e utilização dos serviços, possibilitando não só a garantia universal do direito à saúde como também
São programas e benefícios sociais do Governo Federal que utilizam o Cadastro Único como base para seleção das famílias, exceto:
Qual é a principal finalidade do Programa Bolsa Família?
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