Em matéria de orçamento público, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento legislativo que cabe estabelecer normas de gestão financeira e patrimonial da administração direta e indireta bem como condições para a instituição e o funcionamento de fundos.
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta em relação à tributação e ao orçamento previstos na Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta .
Considerando a Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa correta com fundamento na Constituição da República.
Analise as afirmativas abaixo.
I. Ao Estado é vedada a exploração direta de atividade econômica, porquanto reservada aos particulares;
II. O Estado só pode promover exploração direta de atividade econômica nos casos de monopólios constitucionalmente reservados à União;
III. Só quando necessário aos imperativos de segurança nacional admite-se ao Estado a exploração direta de atividade econômica;
IV. São instrumentos de exploração direta de atividade econômica pelo Estado as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição da República:
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.
Considerando o sistema tributário nacional, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:
Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Prevê a Constituição da República que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de 15 (quinze) anos. A lei deverá regular e limitar a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira, devendo estabelecer os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.