ID: 685662•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV•
TJ CE•
Técnico Judiciário Área Técnico Administrativa•
2019

O professor Alfred Chandler disse que a “estrutura segue a estratégia”. Se o novo servidor público quer entender mais a nova organização e sua respectiva estratégia, é recomendável analisar sua estrutura. A estrutura organizacional que apresenta pequena amplitude de controle é a:

ID: 372388•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV•
2018

No ano corrente, a União decidiu criar uma nova empresa pública, para a realização de atividades de relevante interesse econômico. Para tanto, fez editar a respectiva lei autorizativa e promoveu a inscrição dos respectivos atos constitutivos no registro competente. Após a devida estruturação, tal entidade administrativa está em vias de iniciar suas atividades.


Acerca dessa situação hipotética, na qualidade de advogado(a), assinale a afirmativa correta.

ID: 256932•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV•
TJ SC•
Técnico Judiciário Auxiliar

São pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração Indireta do Estado, criadas por autorização legal, sob qualquer forma jurídica adequada a sua natureza, para que o Governo exerça atividades gerais de caráter econômico ou, em certas situações, execute a prestação de serviços públicos, as:

ID: 370772•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV

A estruturação da Administração traz a presença, necessária, de centros de competências denominados Órgãos Públicos ou, simplesmente, Órgãos. Quanto a estes, é correto afirmar que

ID: 371594•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV

Atento à crescente especulação imobiliária, e ciente do sucesso econômico obtido pelas construtoras do País com a construção de imóveis destinados ao público de alta renda, o Estado “X” decide ingressar nesse lucrativo mercado. Assim, edita uma lei autorizando a criação de uma empresa pública e, no mesmo ano, promove a inscrição dos seus atos constitutivos no registro das pessoas jurídicas.

Assinale a alternativa que apresenta a alegação que as construtoras privadas, incomodadas pela concorrência de uma empresa pública, poderiam apresentar.

ID: 371494•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV

O Estado Alfa, mediante a respectiva autorização legislativa, constituiu uma sociedade de economia mista para o desenvolvimento de certa atividade econômica de relevante interesse coletivo.

Acerca do Regime de Pessoal de tal entidade, integrante da Administração Indireta, assinale a afirmativa correta.

ID: 371195•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV

É correto afirmar que a desconcentração administrativa ocorre quando um ente político

ID: 682786•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV•
TJ CE•
Técnico Judiciário Área Técnico Administrativa•
2019

Após ingressar no Poder Judiciário, Ícaro iniciou seus trabalhos assessorando um gestor no planejamento e execução de tarefas rotineiras comuns em seu departamento. Ícaro e seu chefe são responsáveis pela definição de procedimentos e processos específicos de curto prazo. Ícaro e seu gestor encontram-se no nível organizacional:

ID: 263604•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV•
Senado Federal•
Técnico Legislativo Processo Legislativo

Em relação aos órgãos públicos, é correto afirmar que:

ID: 372054•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV

O Estado ABCD, com vistas à interiorização e ao incremento das atividades econômicas, constituiu empresa pública para implantar distritos industriais, elaborar planos de ocupação e auxiliar empresas interessadas na aquisição dessas áreas. Considerando que esse objeto significa a exploração de atividade econômica pelo Estado, assinale a afirmativa correta.

ID: 370672•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV

A sociedade “Limpatudo” S/A é empresa pública estadual destinada à prestação de serviços públicos de competência do respectivo ente federativo. Tal entidade administrativa foi condenada em vultosa quantia em dinheiro, por sentença transitada em julgado, em fase de cumprimento de sentença.

Para que se cumpra o título condenatório, considerar-se-á que os bens da empresa pública são

ID: 371403•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV

Após autorização em lei, o Estado X constituiu empresa pública para atuação no setor bancário e creditício. Por não possuir, ainda, quadro de pessoal, foi iniciado concurso público com vistas à seleção de 150 empregados, entre economistas, administradores e advogados.

A respeito da situação descrita, assinale a afirmativa correta.

ID: 164668•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV•
SEFAZ MT•
Auditor Fiscal

O Estado X pretende criar uma empresa pública para atuar no financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável para pequenos produtores rurais.

Considerando a disciplina constitucional a respeito das empresas públicas, assinale a afirmativa incorreta.

ID: 371165•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV

O Presidente da República, considerando necessária a realização de diversas obras de infraestrutura, decide pela criação de uma nova Sociedade de Economia Federal e envia projeto de lei para o Congresso Nacional. Após a sua regular tramitação, o Congresso aprova a criação da Companhia “X”.

Considerando a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

ID: 184577•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV•
DPE RJ•
Engenheiro Civil

Tendo em vista as diversas competências, responsabilidades e atividades incumbidas ao poder público, a Administração Pública pode atuar de forma centralizada (quando executa suas tarefas diretamente) ou descentralizada (quando o faz delegando a terceiros, na forma da lei). Nesse contexto, fazem parte da Administração Indireta, dentre outros,

ID: 925113•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O Estado XYZ pretende criar uma nova universidade estadual sob a forma de fundação pública. Considerando que
é intenção do Estado atribuir personalidade jurídica de direito público a tal fundação, assinale a afirmativa correta.

ID: 371462•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV

Os municípios A, B e C formam o consórcio ABC, com personalidade jurídica de direito privado, para a realização de objetivos de interesse comum. Para o desempenho das atividades, o consórcio pretende promover desapropriações, com vistas a obter terrenos, onde, futuramente,construirá casas populares com recursos transferidos pelo Governo Federal.



Considerando a disciplina legislativa acerca dos consórcios públicos, assinale a afirmativa correta.

ID: 166523•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV•
SEFAZ MT•
Auditor Fiscal

Os Municípios A, B e C, localizados no Estado X, vêm mantendo tratativas para a constituição de um consórcio público para atuação na área de coleta e descarte de lixo. Os três Municípios pretendem, ainda, convencer a União a participar do consórcio, tendo em vista a necessidade de um aporte inicial de recursos em valor superior ao de suas disponibilidades financeiras.

Considerando o caso exposto, assinale a afirmativa correta.

ID: 924588•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Após autorização em lei, o Estado X constituiu empresa pública para atuação no setor bancário e creditício. Por não possuir, ainda, quadro de pessoal, foi iniciado concurso público com vistas à seleção de 150 empregados, entre economistas, administradores e advogados.
A respeito da situação descrita, assinale a afirmativa correta.

ID: 925621•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O Estado ABCD, com vistas à interiorização e ao incremento das atividades econômicas, constituiu empresa pública para implantar distritos industriais, elaborar planos de ocupação e auxiliar empresas interessadas na aquisição dessas áreas. Considerando que esse objeto significa a exploração de atividade econômica pelo Estado, assinale a afirmativa correta.
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