Com relação à ordem social na CF, julgue os itens que se seguem. A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade de contribuição por parte de seus usuários.
A respeito da ordem constitucional social, assinale a opção correta.
Os princípios da educação nacional previstos na Constituição Federal incluem
Constituem objetivos da ordem social:
1. o trabalho.
2. o bem-estar.
3. a justiça social.
4. a educação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Sobre a Ordem Social na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Julgue os próximos itens, que se referem aos diversos temas tratados pela Constituição Federal brasileira no título que trata da ordem social.
Aos índios, a suas comunidades e a suas organizações não se reconhece o direito de ingressar em juízo como partes legítimas para a defesa dos próprios direitos, sem que sejam assistidos pelo Ministério Público Federal.
Andrea e Marcelo estavam em tarde de estudos sobre as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social. Durante a leitura, concluíram que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo:
Relativamente à ordem social, assinale a afirmativa incorreta.
Julgue os próximos itens, que se referem aos diversos temas tratados pela Constituição Federal brasileira no título que trata da ordem social.
O Estado brasileiro não pode dar tratamento prioritário à pesquisa científica básica e à pesquisa tecnológica que esteja voltada para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional, em decorrência da necessidade de guardar respeito ao princípio da liberdade da investigação científica.
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Pode-se dizer também, com base na Constituição:
O Governador do Estado E, diante da informação de que poderia dispor de um lastro orçamentário mais amplo para a execução de despesas com a seguridade social, convocou seu secretariado a fim de planejar o encaminhamento a ser dado a tais recursos. Na reunião foram apresentadas quatro propostas, mas o governador, consultando sua equipe de assessoramento jurídico, foi informado de que apenas uma das propostas era adequada para assegurar diretamente direitos relativos à seguridade social, segundo a definição que lhe dá a CRFB/88.
Dentre as opções a seguir, assinale-a.
A Constituição Federal, capítulo II - Da Seguridade Social, seção II - Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto, julgue o item a seguir.
Quanto ao financiamento, o SUS contará com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Quanto ao financiamento, o SUS contará com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
ABIN•
Com relação à ordem social, julgue os itens subsequentes. A efetivação do aproveitamento dos recursos hídricos e das riquezas minerais em terras indígenas depende de autorização do presidente da República, após consulta às comunidades afetadas.
De acordo com a redação do artigo 193 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ordem social tem como base:
Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue:
A ordem social tem como base _____________________________________ (1), e como objetivo _____________________________ (2).
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho:
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social.
A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.
Entende-se por descentralização a redistribuição exclusiva de recursos financeiros realizada diretamente da esfera federal para as ONGs que atuam na área da assistência social.
Relativamente às normas da Constituição Federal atinentes aos direitos e garantias fundamentais, ao Poder Judiciário e à ordem social vigentes, julgue os itens seguintes.
Constitui um dos objetivos da seguridade social o caráter democrático e descentralizado da sua administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.
O inventário, a desapropriação e o tombamento são formas de proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Entidade privada com fins lucrativos que pretenda participar do Sistema Único de Saúde - SUS de forma complementar