Questões de Concursos

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Q225583•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FCC•
BACEN•
Procurador

Sobre o depósito considere as seguintes afirmações:

I. O contrato de depósito é oneroso, exceto se houver convenção em sentido contrário.

II. O depósito necessário não se presume gratuito.

III. O depósito miserável não se inclui na classificação de depósito necessário.

IV. O contrato de depósito só poder ter por objeto coisa móvel.

V. O depósito voluntário provar-se-á por escrito.

São corretas

Q173365•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
PC MG•
Polícia Civil MG•
Delegado de Polícia

Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que

a doação com reserva de usufruto, por ser onerosa, não poderá ser revogada por ingratidão.

a doação de imóvel de pessoa casada, sem autorização do outro cônjuge, exceto se o regime for o de separação de bens, poderá ser anulada no prazo de até dois anos, após o término da sociedade conjugal.

a doação inoficiosa está vedada por lei, assim nula será a doação da parte excedente do que poderia dispor o doador.

as doações remuneratórias, as indenizatórias, as propter nuptias e as que tiverem o objetivo de cumprir obrigação natural não são revogáveis por ingratidão.

Q115281•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista

Em relação aos juros, é correto afirmar:

Se os juros moratórios forem previstos sem taxa es- tipulada, entende - se serem devidos de acordo com a média aplicada pelo Banco Central aos juros remuneratórios, à época do inadimplemento.

Quando os juros moratórios não foram convencionados em contrato, entende - se não serem devidos, não podendo ser cobrados judicial ou extrajudicialmente.

Anatocismo é a acumulação dos juros vencidos ao capital para por sua vez vencerem juros, ou seja, é a prática de somar os juros ao capital para contagem de novos juros.

Os juros moratórios não podem ser exigidos conjuntamente com a multa moratória, por terem ambos a mesma natureza de sanção ao inadimplemento.

O anatocismo é permitido como regra, só não podendo ser exigido se o contrato o vedou expressamente.

Notificações

Nada por aqui

Q225583•
Direito Civil•
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FCC•
BACEN•
Procurador

Q173365•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
PC MG•
Polícia Civil MG•
Delegado de Polícia

Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que

a doação com reserva de usufruto, por ser onerosa, não poderá ser revogada por ingratidão.

a doação inoficiosa está vedada por lei, assim nula será a doação da parte excedente do que poderia dispor o doador.

as doações remuneratórias, as indenizatórias, as propter nuptias e as que tiverem o objetivo de cumprir obrigação natural não são revogáveis por ingratidão.

Q115281•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista

Em relação aos juros, é correto afirmar:

Se os juros moratórios forem previstos sem taxa es- tipulada, entende - se serem devidos de acordo com a média aplicada pelo Banco Central aos juros remuneratórios, à época do inadimplemento.

Quando os juros moratórios não foram convencionados em contrato, entende - se não serem devidos, não podendo ser cobrados judicial ou extrajudicialmente.

Anatocismo é a acumulação dos juros vencidos ao capital para por sua vez vencerem juros, ou seja, é a prática de somar os juros ao capital para contagem de novos juros.

Os juros moratórios não podem ser exigidos conjuntamente com a multa moratória, por terem ambos a mesma natureza de sanção ao inadimplemento.

O anatocismo é permitido como regra, só não podendo ser exigido se o contrato o vedou expressamente.

Questões de Concursos

Q225583•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q173365•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
PC MG•
Polícia Civil MG•
Delegado de Polícia

Q115281•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista

Q225583•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q173365•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
PC MG•
Polícia Civil MG•
Delegado de Polícia

Q115281•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista

Q372411•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FGV

Q236036•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Q207119•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q134060•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
STF•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q210122•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q107287•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
VUNESP•
Fundação Casa•
Analista Administrativo Direito

Q187507•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogado

Q206196•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q231816•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
MPE PB•
MPE PB•
Promotor de Justiça

Q187022•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FCC•
Metrô SP•
Advogado

Q223302•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FCC•
PGE RR•
Procurador

Q132296•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FCC•
MPE SE•
Analista do Ministério Público Especialidade Direito

Q137476•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FCC•
TRT 6ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q210230•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q100688•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Analista Processual

Q208835•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q860159•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q225583•Direito Civil•Direito das Obrigações•FCC•BACEN•Procurador

Q173365•Direito Civil•Direito das Obrigações•PC MG•Polícia Civil MG•Delegado de Polícia

Q115281•Direito Civil•Direito das Obrigações•FCC•PGE BA•Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista

Q225583•Direito Civil•Direito das Obrigações•FCC•BACEN•Procurador

Q173365•Direito Civil•Direito das Obrigações•PC MG•Polícia Civil MG•Delegado de Polícia

Q115281•Direito Civil•Direito das Obrigações•FCC•PGE BA•Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista

Q372411•Direito Civil•Direito das Obrigações•FGV

Q236036•Direito Civil•Direito das Obrigações•MPE SC•MPE SC•Promotor de Justiça

Q207119•Direito Civil•Direito das Obrigações•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q134060•Direito Civil•Direito das Obrigações•CESPE CEBRASPE•STF•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q210122•Direito Civil•Direito das Obrigações•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q107287•Direito Civil•Direito das Obrigações•VUNESP•Fundação Casa•Analista Administrativo Direito

Q187507•Direito Civil•Direito das Obrigações•CESGRANRIO•Petrobras•Advogado

Q206196•Direito Civil•Direito das Obrigações•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q231816•Direito Civil•Direito das Obrigações•MPE PB•MPE PB•Promotor de Justiça

Q187022•Direito Civil•Direito das Obrigações•FCC•Metrô SP•Advogado

Q223302•Direito Civil•Direito das Obrigações•FCC•PGE RR•Procurador

Q132296•Direito Civil•Direito das Obrigações•FCC•MPE SE•Analista do Ministério Público Especialidade Direito

Q137476•Direito Civil•Direito das Obrigações•FCC•TRT 6ª Região•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q210230•Direito Civil•Direito das Obrigações•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q100688•Direito Civil•Direito das Obrigações•CESPE CEBRASPE•TJ RR•Analista Processual

Q208835•Direito Civil•Direito das Obrigações•OAB•Primeira Fase OAB

Q860159•Direito Civil•Direito das Obrigações•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q225583•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
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Q372411•
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Q236036•
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Q207119•
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Q134060•
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Q210122•
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OAB•
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OAB•
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