Relativamente à evicção, somente uma das alternativas abaixo é CORRETA.
Assinale-a:
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Relativamente à evicção, somente uma das alternativas abaixo é CORRETA.
Assinale-a:
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.
O contrato será de empreitada se a remuneração se calcula em função da obra feita, não se levando em conta o tempo gasto em sua execução, ao contrário da locação de serviço, em que a remuneração é paga em função de uma unidade de tempo, como a hora, o dia ou o mês.
Julgue os próximos itens, que versam acerca dos contratos
regidos pelo Código Civil.
Ocorrendo a evicção parcial, mas sendo considerável a perda, faculta-se ao evicto postular a resolução do contrato com a rejeição da coisa ou a restituição proporcional do preço. Tem-se, nesse caso, uma obrigação alternativa com escolha deferida ao credor.
Assinale a alternativa que NÃO constitui requisito para a revisão contratual, segundo o novo Código Civil
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue os
próximos itens.
Caracterizada a evicção parcial, não sendo esta considerável, o evicto não pode valer-se da opção entre a rescisão contratual e o abatimento no preço, assistindo-lhe apenas o direito a indenização.
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.
Quando o devedor contrai com o credor nova obrigação, visando extinguir e substituir obrigação nula ou extinta, verifica-se a novação. Da mesma forma, verifica-se novação se surgir novo devedor, sucessor do anterior, hipótese em que este fica desobrigado, transmitindo ao novo devedor a obrigação pela qual, até então, era o responsável.
Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.
Sobre o CC/02, assinale a afirmativa correta acerca da teoria geral dos contratos:
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, o terceiro não interessado, que paga dívida antes do seu vencimento, em seu próprio nome,
O transportador
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)
Quando trata sobre a doação, o Código Civil menciona que aquela feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.
A Sociedade Petr S.A. compromete-se a doar um terreno à Sociedade Gasos S.A., desde que esta seja vitoriosa em procedimento de licitação realizada pelo Estado do Rio de Janeiro. Um mês antes do início do procedimento licitatório, a Sociedade Gasos S.A. descobre que o proprietário do terreno vizinho ao terreno da Sociedade Petr S.A. vem danificando o seu bem, podendo a continuação do ato gerar destruição do imóvel.
Diante do ocorrido, o Código Civil prevê que a
As despesas com o pagamento são:
No que concerne às obrigações solidárias no direito civil brasileiro, na solidariedade passiva,
Como a empreitada é contrato bilateral, consensual, comutativo, oneroso e não solene, pode-se afirmar que,
Quanto à novação,