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No processo “ZW” o réu foi regularmente citado, mas deixou de oferecer qualquer resposta, tendo sido decretada a sua revelia. Após a decretação da revelia, o autor pretende alterar o pedido. Neste caso, o Código de Processo Civil brasileiro
O valor da causa, consoante determinação inscrita no art. 259 do CPC, constará sempre da petição inicial, respeitados os parâmetros estabelecidos no aludido diploma processual. Observando o que ali se estatui, torna-se incorreto afirmar que:
Caso a autoridade coatora apontada no mandado de segurança não preste informações no prazo legal, verificam-se os efeitos da revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados pelo impetrante.
Em relação à disciplina da prova no processo civil, julgue os itens subseqüentes.
Não vale como depoimento testemunhal, porque não produzido na forma prevista em lei — oralmente, na presença das partes e do juiz, com o rigor do contraditório — declaração de ciência, por escrito, de pessoa atestando a existência ou inexistência de fato.
Quanto à petição inicial e à resposta do réu, julgue os itens a seguir.
O autor, desde que faça a opção pelo rito ordinário, pode ajuizar uma única ação, formular, na petição inicial, diversos pedidos cumulados contra vários réus em decorrência de fatos distintos e constitutivos de direito, ainda que, entre eles, não haja conexão.
Determinado bem imóvel está registrado em nome de Pedro e de Rafael e, com base nesse título (certidão de registro público), eles desejam tomar medida judicial contra Antônio, que exerce a posse do imóvel.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação ao pedido constante da petição inicial, é INCORRETO afirmar:
É correto afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao previsto no Código de Processo Civil para a audiência:
Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e da sentença, julgue os itens subseqüentes.
Na contestação, o réu pode apresentar defesa concernente à ação ou ao processo ou pertinente ao mérito. Já na exceção, a defesa cinge-se a aspectos relativos ao processo, devendo ser apresentada sob a forma de exceção as alegações relativas a competência, impedimento e suspeição do juiz.
No que se refere ao direito processual civil, julgue os itens abaixo.
Contra a decisão do juiz que rejeita a exceção de incompetência oposta pelo réu é cabível o recurso denominado conflito positivo de competência, a ser dirimido pelo tribunal de justiça.
Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Assinale a alternativa incorreta.
São suspeitos para depor como testemunha:
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