ID: 180693•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito de
empresa, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada sociedade empresária emitiu cheque, o qual se encontra vencido há 45 dias, sem protesto. Nessa situação, a sociedade empresária não poderá impetrar concordata preventiva.

ID: 177189•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

Quanto ao instituto dos títulos de crédito, do direito de empresa
e do direito falimentar, em cada um dos itens que se seguem, é
apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a
ser julgada.

Em uma situação em que João, empresário, tenha decidido casar-se e tenha celebrado, com sua futura mulher, pacto pré-nupcial, este deverá ser arquivado e averbado no Registro Público de Empresas Mercantis.

ID: 193288•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado

A respeito de títulos de crédito, julgue os seguintes itens.

Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica responsável, perante o cessionário, pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu; a mesma responsabilidade lhe cabe nas cessões por título gratuito, se tiver procedido de má-fé.

ID: 175501•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial.

Em se tratando de protesto por falta de aceite, deverá este ser providenciado após o vencimento da obrigação e do decurso do prazo legal para aceite ou devolução.

ID: 186328•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Advogado

Acerca da disciplina jurídica dos títulos de crédito, julgue os itens
subsequentes.

Aceite é o ato cambial pelo qual o sacado concorda em acolher ordem incorporada por letra de câmbio, nota promissória ou cheque.

ID: 657830•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
FCC•
TJ MS•
Juiz substituto•
2020

De acordo com a Lei n° 5.474/1968, que dispõe sobre as duplicatas,

ID: 114599•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico

Em relação ao aval, é correto afirmar:

ID: 233025•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

A duplicata mercantil, enquanto título causal,

ID: 371085•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
FGV

Luiz emitiu uma nota promissória em favor de Jerônimo. No momento da emissão, ele não inseriu a quantia nem o lugar de pagamento. Na data do vencimento, o subscritor foi procurado por um procurador do beneficiário, que lhe exibiu a cártula com endosso-mandato e exigiu o pagamento. Luiz verificou, então, que o título havia sido preenchido abusivamente, pois constava o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), quando o correto seria R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), e o lugar de pagamento era diverso de seu domicílio, em Cachoeiro de Itapemirim, ES. Procurado pelo devedor para analisar o caso e ciente de que o pagamento não foi realizado por ele, você, como advogado(a), responde que

ID: 233347•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
MPE AM•
Promotor de Justiça

Quanto aos títulos de crédito, assinale a opção correta.

ID: 172549•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
DPE DF•
Defensor Público

Julgue os próximos itens, relacionados aos títulos de crédito em espécie.

As declarações escritas e datadas que, emitidas pela instituição financeira ou por câmara de compensação, se refiram à recusa de pagamento não suprem o protesto para a cobrança dos endossantes do cheque e de seus avalistas

ID: 176889•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público•
2018

De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ a respeito do cheque:

ID: 234416•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Pode ser suprimido do cheque

ID: 249448•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
ACEP•
BNB•
Técnico de Nível Superior Advogado

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do endosso e do aval.

ID: 370171•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE

Os títulos de crédito são tradicionalmente concebidos como documentos que apresentam requisitos formais de existência e validade, de acordo com o regulado para cada espécie. Quanto aos seus requisitos essenciais, a nota promissória

ID: 175112•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Com relação aos títulos de crédito, julgue o item abaixo.

A nota promissória, promessa de pagamento, está sujeita às mesmas normas aplicáveis à letra de câmbio, quanto à constituição e exigibilidade do crédito tributário, desde que observadas as especificidades da nota promissória.

ID: 192078•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Advogado

Acerca da disciplina jurídica dos títulos de crédito, julgue os itens
subsequentes.

Considere que um emitente de uma letra de câmbio seja analfabeto e não saiba assinar seu nome. Nessa situação, admite-se que o ato cambial seja praticado por procurador nomeado por instrumento público e com poderes especiais conferidos por esse indivíduo analfabeto.

ID: 186666•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
CESGRANRIO•
Casa da Moeda•
Advogado

Qual conceito/uso abaixo NÃO se aplica a cheque como título de crédito?

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