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Nada por aqui
Mário havia encomendado uma geladeira em uma loja de departamento. No dia da entrega do produto, o empregado da transportadora equivocou-se quanto ao número do apartamento de Mário, entregando o bem, por engano, a José, síndico do prédio, que, na ocasião, se ofereceu para guardá-lo e entregá-lo a seu real destinatário, já com o objetivo de ficar com o bem para si; e assim o fez.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem, no que se refere aos crimes contra o patrimônio.
José praticou o crime de apropriação indébita, visto que se apropriou de coisa alheia móvel, com a intenção de ficar com o objeto para si.
No que tange à legislação especial, julgue os itens subseqüentes.
Considere que o autor de inúmeros furtos de pequeno valor, no decorrer da atividade criminosa, passou a converter o produto da venda dos objetos subtraídos em aplicações financeiras de origem lícita, de modo a ocultar a origem de seu patrimônio. Nessa situação, a conduta descrita caracteriza o crime de lavagem de dinheiro com enquadramento penal constante na lei pertinente.
Incorre na pena prevista para o crime de roubo quem
Sobre crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa INCORRETA.
Com base no que dispõe o CP sobre os crimes contra a administração pública, contra a pessoa e contra o patrimônio, bem como sobre as penas, assinale a opção correta.
Considere a seguinte situação hipotética.
Carlos comprou um notebook de Délcio, ciente de que o bem tinha sido objeto de furto praticado por Délcio.
Nessa situação, se ocorrer a prescrição da pretensão punitiva do crime de furto, Carlos não poderá ser acusado de receptação, ainda que não prescrito este crime.
Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir.
Comete crime de estelionato uma mulher que passa de casa em casa, apresentando-se falsamente como funcionária de um asilo para idosos carentes e solicitando contribuições que, quando obtidas, ela usa em proveito próprio.
No dia 18 de outubro de 2000, Fernando, de 18 anos de idade, subtraiu a bicicleta, marca Tracker 29, pertencente a seu tio, Rogério, da residência em que coabitam, com intuito de adquirir maconha. É correto afirmar que
A respeito de crimes contra o patrimônio, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um indivíduo abandonou restos de construção em um terreno baldio, que, posteriormente, foram apoderados por um gari da prefeitura. Nessa situação, o gari praticou o crime de furto.
Mario deixou de recolher contribuições devidas à previdência social que integraram custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços. Neste caso, de acordo com o Código Penal, em regra, Mário
A respeito da parte geral do Código Penal e dos crimes em espécie, julgue os itens subseqüentes.
No crime de furto, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, exceto o proprietário da coisa, já o sujeito passivo pode ser o proprietário, possuidor ou detentor do bem, tanto pessoa jurídica quanto física.
Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
A retira o relógio de B, sem que este perceba, pois encontra-se distraído, assistindo a um show em praça pública. Considerando que A não usou de qualquer tipo de violência contra B, o fato ocorrido encontra-se tipificado no Código Penal sob a rubrica de crime de:
No tocante aos crimes contra o patrimônio, é possível afirmar que