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A respeito do inquérito policial (IP) e da notitia criminis, julgue os itens seguintes.
Ao receber a notitia criminis, a autoridade policial tem o dever, em qualquer caso, de pronto, de instaurar o IP.
Ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal, caberá à autoridade policial,
I dirigir-se ao local, onde deve providenciar para que não se alterem o estado e a conservação das coisas até a chegada dos peritos criminais.
II informar o fato de pronto ao Ministério Público, ao qual compete fiscalizar o trabalho policial.
III proceder a diligências no sentido de apurar as circunstâncias do fato criminoso e identificar a autoria provável.
IV encerrar a investigação quando não for possível identificar um suspeito dentro de prazo razoável.
Estão certos apenas os itens
Em relação às características do IP, assinale a opção correta.
Assinale qual a alternativa incorreta:
Alfeu responde, em juízo de primeiro grau, a processo pela prática de crime contra o patrimônio. Considerando, nesse caso, que o crime está sujeito às disposições do Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens abaixo.
Se no inquérito policial que serviu de base à ação penal a que Alfeu responde não se obedeceu ao princípio do contraditório, terá sido nulo o procedimento inquisitorial.
No que diz respeito à preservação do local de crime, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o Inquérito Policial, considere as seguintes afirmativas:
1. Nos crimes de ação penal pública o inquérito será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
2. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.
3. A instauração de inquérito nas ações penais públicas é essencial ao oferecimento da denúncia.
4. Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial para que seja instaurado inquérito.
Assinale a alternativa correta.