O Ensino Fundamental constitui uma das etapas da educação básica no Brasil. As opções abaixo apresentam características dessa etapa, à exceção de uma. Assinale-a.

Analise as atribuições a seguir.

1. Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional.
2. Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno.
3. Promover atividades e espaços de participação da família e a interface com os serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros.

Essas atribuições competem

Considerando comparativamente os Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte (PCNs, 1997) e a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Fundamental 1 (BNCC, 2017), assinale a afirmativa que identifica corretamente aspectos curriculares relativos ao ensino de Arte nos documentos citados.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/ 1990) em seu capítulo IV trata a respeito do direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer.

Acerca desses direitos, avalie as afirmativas a seguir.

I. É assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
II. Fica garantido o direito à organização e participação em entidades estudantis.
III. É previsto o acesso à escola pública ou privada próxima de sua residência.

Está correto o que se afirma em

A Educação em Direitos Humanos (EDH) é fundamental para a construção de sociedades mais justas e igualitárias, e é parte fundamental das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a Educação Básica.
As opções abaixo apresentam os princípios da EDH segundo as DCN, à exceção de uma. Assinale-a.

Com base nos objetivos do Compromisso definidos no Decreto nº 11.556/23, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, analise as afirmativas a seguir.

I. Implementar políticas, programas e ações para que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental.
II. Promover medidas para a recomposição da aprendizagem, com foco na alfabetização e na ampliação e no aprofundamento das competências em leitura e escrita, priorizando as que não alcançaram os padrões adequados de alfabetização até o segundo ano do ensino fundamental.
III. Desenvolver os processos de alfabetização e letramento dentro da idade certa, com base em evidências científicas.

Está correto o que se afirma em

A Resolução nº 7/2010 fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Assinale a opção que indica o fundamento maior dessas diretrizes.

As afirmativas a seguir caracterizam corretamente aspectos do financiamento da educação relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), à exceção de uma. Assinale-a.

De acordo com a Lei nº 10.793/2003, a educação física é componente curricular obrigatório da Educação Básica, porém sua prática é facultativa nos casos de estudantes que

Um dos episódios mais importantes da feitura da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em 1996 foi sua reelaboração final pelo então senador Darcy Ribeiro.

Assinale a opção que apresenta a justificativa para sua intervenção.

As opções a seguir apresentam características da Educação Especial, à exceção de uma. Assinale-a.

Na organização final do bimestre, uma professora de Ciências do Ensino Médio decide aplicar uma avaliação que envolva interpretação de esquemas de processos fisiológicos, análise de gráficos sobre fotossíntese e questões discursivas. Na turma, dois estudantes têm laudos formais: um com diagnóstico de TEA e outro com TDAH. A professora deseja adaptar a prova sem comprometer os objetivos de aprendizagem, garantindo equidade, acessibilidade e a possibilidade de expressão dos conhecimentos por diferentes meios. Para isso, propõe três ações:

I) Dividir a avaliação em blocos menores, com pausas programadas e mediadas.
II) Oferecer recursos visuais adicionais, como pictogramas e instruções com linguagem simplificada.
III) Disponibilizar alternativas orais e o uso de imagens para explicar respostas em vez de apenas texto escrito.

Com base na legislação vigente (como a LBI) e nas diretrizes de Educação Inclusiva, é correto afirmar que:

Leia o fragmento a seguir.

Define, ponto a ponto, as competências essenciais e obrigatórias que compõem o currículo da educação básica no Brasil, com o objetivo de garantir educação de qualidade, equitativa e uniforme em todo o país.

Assinale a opção que indica o documento normativo que corresponde à descrição acima.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) distingue, no âmbito escolar, as responsabilidades do estabelecimento e aquelas que cabem ao docente.
Assinale a opção que indica, corretamente, uma incumbência dos estabelecimentos de ensino.

De acordo com a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Avalie se, com esse objetivo, o poder público deve, em sua esfera de sua competência federativa,
I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
III. Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.
IV. Garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria com organizações internacionais.

Estão corretos os itens

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é “um serviço da Educação Especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade destinados a eliminar as barreiras à participação e à aprendizagem dos estudantes, considerando suas necessidades e especificidades.”

MANTOAN, Maria Teresa E. (org.). A escola e suas transformações, a partir da educação especial, na perspectiva inclusiva. Campinas, SP, Librum Editora, 2014, p. 13.

Com base no trecho, assinale a opção que apresenta corretamente um aspecto do AEE.

A LDB (Lei n. 9.394/1996) estabelece que a incumbência da elaboração e execução da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino é

A Lei nº 11.645/2008, como forma de enriquecer o ensino regular brasileiro por meio da consideração de nossa diversidade cultural, estabelece

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996) estabelece que a educação consiste nos processos formativos que se desenvolvem nas instituições de ensino e pesquisa, além de outros arranjos sociais.

As opções abaixo expressam esses arranjos, à exceção de uma. Assinale-a.