Com relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal brasileira, é correto afirmar que
A soberania popular pode ser exercida, dentre outros instrumentos previstos na Constituição Federal, pelo(a)
Com relação às condições de elegibilidade, podese afirmar:
Considere as seguintes pessoas, suas respectivas condições e pretensões políticas:
I. João da Silva, brasileiro nato, 20 anos de idade, quer candidatar-se ao cargo de Vereador. II. Maria Patriota, brasileira naturalizada, 29 anos de idade, pretende candidatar-se ao cargo de Deputado Federal. III. Pedro da Mata, 17 anos de idade, brasileiro naturalizado, residente e domiciliado no Brasil, conscrito, quer alistar- -se como eleitor. Com base nessas informações, considerando que nenhum outro impedimento existe para os casos descritos, e considerando, ainda, o disposto na Constituição Federal sobre direitos políticos, é correto afirmar queAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos constitucionais.
Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que
Os partidos políticos são
Supondo que o Deputado Federal X, 2 meses após vencer o pleito eleitoral, decida desvincular-se do Partido Y e aderir ao Partido Z, assinale a alternativa correta.
São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mí- nima de
Tendo em vista o que reza a Carta Magna a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
Suponha que o Partido X lhe consulte sobre quais são os requisitos constitucionais para que um partido político tenha acesso aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Nesse sentido, segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, após a reforma dada pela Emenda Constitucional no 97/2017, é correto afirmar que o acesso a tais benefícios ocorrerá
A idade mínima para alguém eleger-se ao cargo de Vereador é de
O alistamento eleitoral e o voto são
O servidor público, da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo de Prefeito,
Sobre os direitos políticos constitucionais, é correto afirmar que
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de
É correto afirmar que
Considerando o que dispõe a Constituição Federal a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar, a respeito dos analfabetos, que
Não podem alistar-se como eleitores os