Considerando que o conselho tutelar de determinado município tenha recebido via telefone denúncia anônima consistente no relato de que três irmãs adolescentes estavam sendo obrigadas pelos pais a se prostituir, à beira de rodovia que passa pelo município, com os caminhoneiros que trafegam por essa estrada, assinale a opção que apresenta a medida a ser tomada pelos conselheiros tutelares nesse caso.
Assinale a opção correta a respeito do conselho tutelar.
Quanto aos conselhos tutelares (CTs), assinale a opção correta.
Com fundamento no Estatuto do Idoso e no ECA, julgue o item subsequente.
Conforme o ECA, figura entre as atribuições do conselho tutelar promover a execução de suas decisões, podendo ele, para tanto, requisitar serviço público na área de previdência.
Acerca dos conselhos tutelares, assinale a opção correta.
O conselho tutelar de uma cidade do interior de determinado estado brasileiro recebeu denúncia anônima, por telefone, em que se relatava que o diretor da principal escola pública municipal teria praticado abusos sexuais contra várias crianças.
Nessa situação hipotética, dadas as atribuições do conselho tutelar previstas no ECA, os conselheiros tutelares devem
No que se refere ao conselho tutelar, a suas atribuições e competências, bem como à forma de escolha de seus conselheiros, assinale a opção correta.
A respeito do conselho tutelar, órgão, por excelência, representativo da sociedade, assinale a opção correta.
No que se refere à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir.
Em cada região administrativa do DF, deve haver, no mínimo, um conselho tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.
João tem 17 anos de idade, reside na cidade do Rio de
Janeiro com seus pais e é vítima de violência em casa.
Considerando a situação de João bem como o disposto na lei que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, assinale a opção correta.
Considerando a situação de João bem como o disposto na lei que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, assinale a opção correta.
Para garantir a eficácia de sua missão social, o conselho tutelar, por
meio dos conselheiros tutelares, deve cumprir com zelo as
atribuições que lhe foram confiadas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, o que, na prática, significa aplicar medidas
protetivas, como