Julgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.
Considere a seguinte situação hipotética.
João, brasileiro nato, durante viagem a determinado país estrangeiro, cometeu um crime e, depois disso, regressou ao Brasil. Em seguida, o referido país requereu a extradição de João
Nessa situação hipotética, independentemente das circunstâncias e da natureza do delito, João não poderá ser extraditado pelo Brasil.
FCC•
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
FCC•
Poderá ser ocupado por brasileiro naturalizado o cargo de
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os
itens que se seguem.
Admite-se a extradição de brasileiro nato em casos excepcionais.
Sobre os direitos de nacionalidade, é incorreto afirmar:
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos
itens.
itens.
Um indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador da República.
FCC•
Sobre o reconhecimento da nacionalidade brasileira, é correto afirmar:
Julgue os itens seguintes, referentes a direitos de nacionalidade,
direitos políticos e direitos sociais.
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando ou não qualquer um deles a serviço do Brasil, desde que venham a residir no país e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
TSE•
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são brasileiros naturalizados
Acerca dos direitos e garantias constitucionais, julgue os itens a
seguir.
seguir.
Apenas o brasileiro nato poderá ser oficial das Forças Armadas.
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
FCC•
Dentre outros, é privativo de brasileiro nato o cargo de
FCC•
A nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada de
FGV•
Joana nasceu em território chinês quando seus pais, Marie,
dinamarquesa naturalizada brasileira, e Johan, de nacionalidade
alemã, trabalhavam em uma multinacional italiana ali instalada.
Quando Joana completou 10 (dez) anos de idade, sua mãe perdeu
a nacionalidade brasileira, o que se deu com estrita observância da
sistemática constitucional. Ao completar 20 (vinte) anos de idade,
Joana foi acusada de ter praticado um crime na China, o que a
levou a fugir para o território brasileiro, onde fixou residência
permanente. Dois anos após a sua chegada, o Estado chinês
requereu a sua extradição.
Na situação descrita, é correto afirmar que Joana:
Na situação descrita, é correto afirmar que Joana:
FGV•
Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, de
nacionalidade chadiana, aqui se encontravam em razão de uma
pane ocorrida no navio que os transportava. Concluído o reparo
do navio, que durou cinco dias, a família seguiu viagem e retornou
ao continente africano.
Ao completar dezoito anos de idade, Maria voluntariamente se naturalizou sudanesa. Aos vinte e um anos de idade, decidiu fixar moradia no Brasil, tendo consultado um especialista em relação à sua situação jurídica à luz da ordem constitucional brasileira.
Assinale a opção que indica, corretamente, o esclarecimento prestado pelo especialista.
Ao completar dezoito anos de idade, Maria voluntariamente se naturalizou sudanesa. Aos vinte e um anos de idade, decidiu fixar moradia no Brasil, tendo consultado um especialista em relação à sua situação jurídica à luz da ordem constitucional brasileira.
Assinale a opção que indica, corretamente, o esclarecimento prestado pelo especialista.
Maria, de nacionalidade moçambicana, foi acusada de crimes
políticos em seu país de origem, com base em fatos que se
comprovaram verídicos. Diante disso, decidiu fugir para o
território brasileiro, onde se integrou com facilidade ao ambiente
social, favorecida pelo idioma comum. Três anos depois, o Estado
moçambicano requereu a sua extradição, tendo Maria, dias antes,
requerido a sua naturalização como brasileira.
Considerando a perspectiva constitucional, é correto afirmar que, diante da situação descrita,
Considerando a perspectiva constitucional, é correto afirmar que, diante da situação descrita,
FGV•
João e Maria, brasileiros naturalizados, se encontravam no Egito,
a serviço de uma indústria de cosméticos. Nessa ocasião, ocorreu
o nascimento de Júlia.
Quando a criança completou cinco anos, a família passou a residir na Rússia. Poucos anos após atingir a maioridade civil, Júlia passou a residir no território brasileiro em caráter permanente.
Como Júlia pretende fruir determinado direito no Brasil, buscou se informar em relação à sua nacionalidade, tendo concluído, corretamente, que é
Quando a criança completou cinco anos, a família passou a residir na Rússia. Poucos anos após atingir a maioridade civil, Júlia passou a residir no território brasileiro em caráter permanente.
Como Júlia pretende fruir determinado direito no Brasil, buscou se informar em relação à sua nacionalidade, tendo concluído, corretamente, que é
Jeverton é nigeriano e mora no Brasil há 20 anos, e há 5 anos é brasileiro
naturalizado. Jeverton quer prestar concurso para a carreira diplomática. Conforme a Constituição
Federal, caso seja aprovado no referido concurso, ele: