Considere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988:
– participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
– incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
– colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Essas são atribuições do sistema
Matas de galerias e matas ciliares são formações florestais associadas a cursos de água, comuns nos cerrados. A respeito dessas matas, assinale a opção correta.
Levando-se em conta a estrutura agrária no Brasil e as relações de produção e de trabalho no campo, analise as assertivas abaixo.
I. A escravidão foi a primeira forma generalizada de relação de trabalho no campo brasileiro e, associado com este, desenvolveu-se o trabalho familiar camponês. No período da expansão cafeeira, ocorreu também a passagem do trabalho escravo para o colonato. A colonização oficial do Sul e sua ocupação também se realizaram com trabalhadores camponeses. II. Frequentemente, o processo de expropriação da terra ocorre de forma absoluta. O aumento do número de posseiros revela que uma parte do campesinato expropriado recusa a proletarização e por meio da posse quer reconquistar o espaço para a continuidade do trabalho familiar camponês. III. 20% dos produtores do campo estão em luta aberta pela garantia da posse da terra como meio de produção necessária e fundamental ao trabalho familiar camponês. IV. Na expansão das relações de trabalho assalariado, ocorre também a expansão de relações de trabalho não capitalistas, como o caso da parceria ou o trabalho familiar do posseiro. É correto o que se afirma emConsiderando a taxa de crescimento populacional mundial, estima-se que em 2050 haverá cerca de 9 bilhões de pessoas. Com isso, antevê-se problemas relacionados à produção suficiente de alimento, o que leva à necessidade de ampliação das fronteiras agrícolas. Quais as consequências possíveis dessa expansão?
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados patrimônio nacional:
Em relação à proteção do meio ambiente, prevê a Constituição Federal de 1988, que todas as unidades da Federação deverão
A controversa reforma no Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, foi, finalmente, votada no dia 25/5/2011 na Câmara dos Deputados. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
No projeto do Código Florestal aprovado, foi abolida a exigência de reserva legal nas propriedades rurais, independentemente do tamanho delas.
Os parágrafos 2.º e 3.º do art. 225 da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte:
§ 2.º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3.º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Considerando que, com base nos dispositivos constitucionais acima transcritos, determinado estado da Federação tenha editado lei ordinária, cominando as sanções penais e administrativas aplicáveis às pessoas físicas e jurídicas, em caso de condutas lesivas ao meio ambiente, julgue os itens seguintes.
Pela relevância da matéria envolvida, a lei aludida no parágrafo 2.º do art. 225 da Constituição da Repúlica deve ser obrigatoriamente lei complementar.
O Brasil apresenta uma das mais variadas reservas de minério do mundo, fato que se deve à extensão e à composição litológica do território nacional. O Espírito Santo, por sua vez, tem o maior complexo de pelotização de minério de ferro do mundo e é o maior produtor nacional de placas de aço e o segundo maior produtor nacional de petróleo. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.
O primeiro campo de produção de petróleo em águas profundas da bacia do Espírito Santo é o Campo de Golfinho, localizado ao norte do estado.
Considere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988:
– participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
– incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
– colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Essas são atribuições do sistema
Considerando a produção de lixo doméstico gerada no Brasil, seu destino e seus efeitos, assinale a opção correta.
A poluição do ar tornou-se um problema de saúde pública depois da Revolução Industrial. O avanço tecnológico acarretou o aumento de quantidade e a diversificação de elementos poluentes na atmosfera. Quanto a esse assunto, julgue os itens a seguir.
Os poluentes atmosféricos dividem-se em primários e secundários. Os primários incluem monóxido de carbono, dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e hidrocarbonetos, enquanto os ácidos sulfúrico e nítrico, os nitratos e o ozônio fazem parte dos poluentes secundários.
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