Questões de Concursos

Entre as diversas riquezas naturais do Brasil, uma das mais importantes diz respeito aos recursos hídricos e, também, aos ecossistemas aquáticos. Algumas ameaças a esses ecossitemas já estão presentes como, por exemplo,

I tratamento inadequado da água, desmatamento, pesca predatória.

II grandes áreas urbanas, agricultura, tratamento inadequado de esgotos.

III irrigação, recuperação de mata ciliar, controle de efluentes.

Assinale a opção correta.

Para Resende (2012, p.12) “a crescente preocupação da população em consumir alimentos sem contaminantes químicos e o aparecimento de uma consciência ecológica preocupada com a preservação dos recursos naturais do planeta levaram ao surgimento da agricultura orgânica como alternativa ao modelo atual de produção”.

A esse respeito, avalie o que se afirma.

I. A produção orgânica exige a volta das antigas técnicas de produção e das propriedades, divergindo amplamente dos modelos adotados na produção convencional.

II. Em todas as fases do processo de produção, de armazenamento e de consumo deve-se privilegiar a preservação da saúde ambiental e humana, além de se respeitar a integridade cultural das populações.

III. Tem estado no centro das atenções da agropecuária de base ecológica a produção de milho, trigo, frango e suíno, tornando-se os principais produtos preconizados para esses modelos de produção.

IV. A produção agropecuária orgânica deve focar na autogestão de recursos naturais e socioeconômicos da propriedade agrícola, minimizar a dependência de energias não renováveis e eliminar o emprego de agrotóxicos e de outros insumos artificiais.

Está correto apenas o que se afirma em

O capítulo dedicado ao tratamento do meio ambiente na Constituição Federal foi uma inovação em relação às anteriores cartas políticas brasileiras, as quais não dedicavam atenção específica à questão. O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 foi assim redigido:

Art. 225 — Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

A respeito das noções que podem ser extraídas desse artigo, julgue os itens subseqüentes.

Os elementos de construção da identidade de um povo, o complexo que inclui os seus conhecimentos, construções, artes, costumes, entre outros aspectos, são partes indissociáveis do meio humano, uma vez que o homem e o seu produto cultural integram o meio ambiente.

A respeito da disciplina constitucional do meio ambiente, analise as afirmações seguintes:
I. a Constituição Federal estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, regras para garantir a efetividade desse direito, determinações particulares em relação a objetos e setores específicos, além de normas implícitas e explícitas relativas ao meio ambiente;

II. a Constituição Federal confere o caráter de bem público às águas, aos recursos minerais e aos espaços ambientalmente protegidos;

III. ao indicar a defesa do meio ambiente como um dos princípios da ordem econômica, a Constituição Federal submete o exercício da atividade econômica à preservação do meio ambiente;

IV. a Constituição Federal estabelece como competência comum da União, dos Estados e do Distrito Federal proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
É correto apenas o que se afirma em

Características marcantes do mundo atual são as mudanças, rápidas e profundas, que alteram a vida no Planeta. São transformações econômicas, políticas, sociais, culturais e ambientais que não encontram paralelo no passado. Considerando esse cenário, com seus aspectos positivos e negativos, e a realidade brasileira atual, julgue o item.

A poluição, em suas variadas formas, resulta, dentre outros fatores, do modelo de desenvolvimento econômico adotado pelas sociedades.

O capítulo dedicado ao tratamento do meio ambiente na Constituição Federal foi uma inovação em relação às anteriores cartas políticas brasileiras, as quais não dedicavam atenção específica à questão. O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 foi assim redigido:

Art. 225 — Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

A respeito das noções que podem ser extraídas desse artigo, julgue os itens subseqüentes.

Violará a Constituição Federal, que assegura o direito de propriedade, o legislador que privar o proprietário do poder de utilização e disposição do bem, com objetivo de garantir a toda a coletividade o direito de usufruir, coletivamente, dos bens ambientais que estiverem localizados nesse bem.

A intensificação do comércio mundial guarda relação direta com o aumento das invasões biológicas. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

O deslastre de navios é uma temática que interessa à saúde pública.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 30, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Constituição Federal determina a estrutura e organização do Estado e consagra os vários direitos e garantias fundamentais. Um dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal é o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Considerando que a Constituição atribui ao Poder Público e à coletividade vários deveres visando a assegurar a efetividade desse direito, é correto afirmar:

Segundo disposto na Constituição Federal, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”.

Para assegurar a efetividade do direito transcrito acima, incumbe ao Poder Público:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Em determinada área de manguezal, verificou-se a presença de uma grande população de certa espécie de gastrópode e de populações muito pequenas de quatro espécies de algas. Durante um ano, foram retirados todos os gastrópodes dessa área e observou-se que ela passou a ser densamente povoada por mais quatro espécies de algas, além das já existentes. Esse experimento revelou que, nesse local:

Assinale o enunciado que NÃO está em conformidade com o Capítulo VI, do Título VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

O termo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) ganhou destaque no cenário internacional, permitindo até mesmo uma analogia com o brick (tijolo ou bloco, em inglês), o que pode ser interpretado como a construção de novos blocos de poder. Nesse caso específico, o termo BRIC vem sendo utilizado como sinônimo de bloco de países emergentes ou bloco de países em desenvolvimento.

Os planos diretores para o planejamento territorial são instrumentos políticos construídos pelos gestores públicos de maneira voluntária, e a população não participa de sua construção.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão colegiado de caráter deliberativo e consultivo do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), foi criado pela Lei n.º 6.938/1981, que instituiu a política nacional de meio ambiente. A esse respeito, assinale a opção correta.

A respeito da legislação ambiental, julgue os itens subsequentes.

Aos municípios, observados as normas e os padrões federais e estaduais, cabe a elaboração de normas supletivas e complementares e de padrões relacionados a meio ambiente, tomando em consideração os que forem estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

A respeito da caracterização e recuperação de áreas degradadas, julgue os itens que se seguem.

O processo de sucessão secundária pode ser dividido em três fases: a de clareira, com predomínio de plântulas e mudas jovens; a de edificação, de crescimento vertical das plantas; e a fase madura, em que a maioria dos indivíduos chega à fase reprodutiva e a biomassa tende a se estabilizar.

Segundo reza, expressamente, o art. 225 da CF/88, o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, é bem classificado como:

Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de Goiás, que possui grande diversidade biológica concentrada no cerrado. O lote concedido está inserido em uma reserva extrativista habitada por comunidades locais que sobrevivem da agricultura de subsistência e do extrativismo. A atividade de ecoturismo está expressamente admitida no plano de manejo da unidade de conservação, que obteve aprovação do órgão competente.

Com referência à situação hipotética acima e às normas a ela aplicáveis, julgue os itens que se seguem.