São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros,
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Considere as assertivas abaixo a respeito do empregado rural.
I. O empregado rural que labora na lavoura possui o horário noturno de trabalho das vinte horas de um dia às quatro horas do dia seguinte.
II. As férias do rurícola são de trinta dias úteis, havendo norma legal específica neste sentido.
III. É devido a licença maternidade, com duração de cento e vinte dias, à trabalhadora rural.
IV. O empregado rural possui direito ao salário-família em igualdade de condições com o trabalhador urbano.
É correto o que se afirma APENAS em
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Como garantia da liberdade de associação profissional ou sindical, a Constituição da República prevê que
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitos trabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram sua disciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens.
A CF assegura garantia contra a despedida sem justa causa do empregado, estando provisoriamente prevista indenização compensatória de 40% do valor do saldo fundiário, a título de multa rescisória, enquanto outra base indenizatória não for fixada por lei complementar própria.
Com relação ao princípio da liberdade sindical, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
No que concerne aos direitos e deveres previstos na Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.
A Constituição da República proíbe que, dentro de uma mesma empresa e no exercício de função similar, haja diferenças salariais ligadas a diferenças de sexo, cor ou grau de escolaridade dos empregados.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
III - fundo de garantia do tempo de serviço;
IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
Estão CORRETAS as alternativas
Uma associação, com o objetivo de pleitear direitos relativos à educação de adultos analfabetos, planeja realizar uma manifestação pacífica em local aberto ao público, inclusive para maior visibilidade e aderência.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
As associações, em regra, não precisam de autorização da administração pública para reunir-se, assim como para a sua criação.É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social:
Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social é correto afirmar: