A usucapião constitui modo
O proprietário de prédio superior pretende obrigar que o dono do prédio inferior suporte o escoamento das águas fluviais e de seu esgoto, uma vez que não há coleta de esgoto disponível para o imóvel superior. Em razão desse fato, aponte a alternativa correta.
FCC•
Segundo o Código Civil brasileiro, a posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real,
Com referência à disciplina legal relativa à posse, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao condomínio e aos direitos e deveres dos condôminos, assinale a opção correta.
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito do usufruto, do uso e da habitação, assinale a opção correta.
Acerca de direitos reais,
À luz do Código Civil brasileiro,
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)
Aquele que possuir, como sua, área urbana de até quatrocentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes.
O usufruto só tem validade após o seu registro na matrícula do imóvel e a sua extinção por morte do usufrutuário, independentemente de sentença judicial para ser reconhecida, podendo ser averbada mediante simples requerimento instruído com os documentos necessários.
EM SE TRATANDO DE SERVIDÕES:
I. a servidão de não construir e negativa e aparente;
II a servidão de não abrir janela é contínua e nao aparente;
III as servidães legais são restrições impostas pelo direito de vizinhança:
IV. as servidões urbanas dizem respeito à localização em zona urbana.
Das proposições acima:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A posse injusta é aquela que se apresenta:
O usufruto é disciplinado pelo Código Civil. Segundo o regime aplicado, leia as assertivas abaixo:
I- O usufrutuário é obrigado a dar ciência ao dono de qualquer lesão produzida contra a posse da coisa, ou os direitos deste.
II- Se a coisa estiver segurada, incumbe ao usufrutuário pagar, durante o usufruto, as contribuições do seguro.
III- Se o usufrutuário fizer o seguro, ao mesmo caberá o direito dele resultante contra o segurador.
IV- Se um edifício sujeito a usufruto for destruído sem culpa do proprietário, será este obrigado a reconstruí-lo.
V- Incumbem ao usufrutuário as despesas extraordinárias de conservação dos bens no mesmo estado em que os recebeu.
A alternativa correta é:
João, proprietário do imóvel situado na rua das Flores, no 10, tendo tomado conhecimento de que o imóvel fora invadido por José, ajuizou ação de reintegração de posse, julgada improcedente, porque não conseguiu provar melhor posse que a do réu. Neste caso, João poderá reaver seu imóvel,
Acerca dos direitos reais sobre coisas alheias, é correto afirmar:
Entre os atos do proprietário, o ato de disposição caracteriza-se como aquele em que a coisa é explorada economicamente mediante a extração de frutos e produtos.
Em relação à posse e à propriedade, assinale a opção correta.
Os moradores do Condomínio de apartamentos Pássaros Raros localizado no Município de João Pessoa, pretendem construir no interior do Condomínio uma fonte de água, de grande porte e adequada iluminação visando o embelezamento do hall social. Segundo o Código Civil brasileiro, a realização desta obra
É correto afirmar