Quanto aos pressupostos processuais, é correto afirmar:
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Quanto aos pressupostos processuais, é correto afirmar:
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item que se segue.
Tribunal de contas possui legitimidade para figurar no polo passivo de demanda movida por seus servidores que pleiteiem reajustamento salarial.
A respeito dos aspectos processuais da atuação do curador especial, assinale a opção correta com base no que dispõem o CPC e a jurisprudência do STJ.
Sobre as pessoas casadas no processo, é INCORRETO afirmar que:
Com relação à capacidade postulatória e aos atos processuais, assinale a opção correta.