O dolo de terceiro determina a:
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Nada por aqui
Julgue os itens que seguem, a respeito da disciplina do negócio jurídico.
Em regra, o erro quanto ao objetivo almejado pelo contratante não vicia o negócio jurídico.
Acerca dos fatos e atos jurídicos, assinale a opção incorreta.
O erro (defeito do negócio jurídico) é considerado substancial quando:
É nulo o negócio jurídico quando
Solange de Paula move ação anulatória em face do Hospital das Clínicas. Ocorre que, necessitando internar seu marido, não encontrou vaga no SUS, logrando êxito em conseguir a internação em hospital da rede privada, não integrante da rede SUS. O hospital exigiu o depósito de R$ 3,5 mil para a internação e mais R$ 360,00 para exames. Entregues os cheques, após o atendimento, Carmem ingressou em juízo para anular o negócio jurídico. Assinale o melhor fundamento para sua pretensão.
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes.
Enquanto a decadência extingue tanto o direito quanto a ação, a prescrição extingue apenas a ação.
Acerca da prescrição e da decadência das leis, julgue os itens que se seguem.
O Código Civil em vigor, exatamente como fazia o Código Civil de 1916, refere-se expressamente à decadência.
Bueno, servidor público, está com graves problemas financeiros diante da falta de pagamento regular de seus salários. Com débitos em atraso no cartão de crédito e tendo sido negativado no sistema de proteção ao crédito, ele precisa de empréstimos para saldar suas dívidas mais prementes. Para isso, procura uma instituição financeira que aceita conceder empréstimos a pessoas na sua condição e assina contrato de mútuo de fins econômicos, cuja prestação em favor da mutuante é manifestamente desproporcional à prestação conferida ao mutuário.
Em face dessa situação, quanto ao negócio jurídico celebrado por Bueno, é correto afirmar que ele é
São negócios jurídicos unilaterais
Com relação à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:
A nulidade absoluta do negócio jurídico
Assinale a opção correta.