No que concerne ao erro, um dos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
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No que concerne ao erro, um dos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
Quanto à nulidade e à anulabilidade dos atos jurídicos, julgue os seguintes itens.
A simulação, considerada pela doutrina um vício social, é causa de nulidade do negócio jurídico; no entanto, é possível que subsista o negócio que se dissimulou.
Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, esta suspensão só aproveitará os demais se a obrigação for
Julgue os itens que se seguem, relativos a propriedade, obrigações
e negócios jurídicos.
Os negócios jurídicos bilaterais são onerosos, pois ambas as partes auferem benefícios. Nesse sentido, é correto afirmar que a exceção de contrato não cumprido é aplicável a todo negócio jurídico oneroso.
No que diz respeito à eficácia dos negócios jurídicos, é possível concluir que
É correto afirmar:
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
Isabel, professora palestrante, propôs ação de execução contra escola particular buscando obter honorários relativos aos serviços prestados há quatro anos. A escola, citada, não apresentou defesa. Após julgada procedente a ação, a escola apresentou apelação, alegando que o prazo já estava prescrito, mas aceitava discutir o assunto.
Sobre o caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Para responder as questões de 36 a 40 tenha como
base o Código Civil Brasileiro.
Sobre os Negócios jurídicos, marque a alternativa VERDADEIRA:
A prescrição corre normalmente
Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens.
Por serem convencionados pelas partes, os elementos acidentais — introduzidos facultativamente no negócio jurídico — não possuem o mesmo valor que os elementos estruturais — determinados pela lei.
Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.
Incidência dos Institutos da prescrição e da decadência na teoria das invalidades do negócio jurídico.
"A" doa a "B" um automóvel, se "B" se casar com "C" antes de sua colação de grau. Configurado está um negócio jurídico sob:
Quanto aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar: