Assinale a alternativa INCORRETA:
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Com relação ao instituto do cheque, assinale a afirmativa correta.
Paulo recebeu um cheque de R$ 300,00 em pagamento da venda de mercadoria. Depositado, o cheque foi devolvido por insuficiência de fundos. Novamente depositado, tornou a ser devolvido por insuficiência de fundos. Após seis meses, tendo ocorrido a prescrição, Paulo endossou o cheque e o transferiu a José, que alterou o valor para R$ 3.000,00 e ingressou em juízo com ação monitória contra o emitente. Nesse caso, José
O cheque deve conter
I a denominação cheque inscrita no contexto do título e expressa na língua em que este estiver redigido.
II a ordem condicional de pagar quantia indeterminada.
III o nome do banco ou da instituição financeira que deve pagá-lo (sacado).
IV a indicação do lugar de pagamento, da data e do lugar da emissão.
V a assinatura do emitente (sacador), ou de seu mandatário com poderes especiais.
Estão certos apenas os itens
Julgue os próximos itens, relacionados aos títulos de crédito em espécie. As declarações escritas e datadas que, emitidas pela instituição financeira ou por câmara de compensação, se refiram à recusa de pagamento não suprem o protesto para a cobrança dos endossantes do cheque e de seus avalistas.
Quanto ao cheque, é CORRETO afirmar:
Acerca da legislação aplicável aos cheques, julgue os itens que se seguem. Emitido um título contra uma instituição não-financeira, com todas as características intrínsecas e extrínsecas de cheque, esse título passa a ser cheque.
Com relação às cadernetas de poupança, julgue os itens
subseqüentes.
Os depósitos em poupança realizados por meio de cheque, desde que este não seja devolvido, devem ser considerados a partir do dia do depósito, independentemente do prazo de liberação do cheque.
O cheque é um documento que proporciona grande facilidade aos usuários como meio de pagamento de compras e serviços. Analise as afirmações abaixo sobre suas principais características legais:
I. a aceitação de cheques é um ato de confiança entre a pessoa que emite o cheque (emitente) e aquele que recebe, o beneficiário;
II. por lei, somente cheques de valor até R$ 100,00 (cem reais) podem ser emitidos ao portador;
III. a pessoa física ou jurídica que for incluída no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) não pode movimentar, sob hipótese alguma, sua conta corrente;
IV. após cinco anos da inclusão, a ocorrência é retirada do CCF automaticamente, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
Marque a alternativa CORRETA:
Acerca da emissão e do pagamento de cheques, julgue os itens
que se seguem.
As informações contidas em um cheque incluem a denominação cheque, o nome do banco ou da instituição financeira que deve pagá-lo, a indicação do lugar do pagamento, a data, o local da emissão do documento e a ordem para pagamento de quantia determinada.
Daniel possui uma pequena mercearia e costuma aceitar cheques de seus clientes, como forma de pagamento. Ocorre que, no último mês, três dos cheques apresentados no prazo foram devolvidos por insuficiência de fundos. Daniel não obteve êxito na cobrança amigável, não lhe restando, portanto, outra alternativa senão recorrer ao Poder Judiciário. Com base nessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
O título de crédito cuja natureza jurídica representa exclusivamente uma ordem de pagamento à vista denomina-se
FCC•
No que se refere à apresentação e ao pagamento do cheque, considere:
I. O cheque apresentado para pagamento antes do dia indicado como data de emissão é pagável no dia da apresentação. II. O sacado pode exigir, ao pagar o cheque, que este lhe seja entregue quitado pelo portador. III. A morte do emitente ou sua incapacidade superveniente à emissão invalidam os efeitos do cheque. Está correto o que se afirma APENAS emCom relação à disciplina legal dos títulos de crédito, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Eva, ao comprar roupas em uma loja, emitiu cheque com vistas a efetuar o pagamento do valor devido. No título de crédito, pós-datado, mencionou a data em que deveria ser o mesmo apresentado à instituição bancária, com a indicação “bom para a data tal”. Contudo, mesmo tendo alertado o empregado da loja onde foi efetuada a compra, o cheque foi depositado em data anterior à que fora indicada para compensação, tendo causado sérios danos materiais e morais a Eva. Nessa situação, mesmo tendo sido indicada a data em que o cheque deveria ter sido apresentado ao banco, nenhuma ação judicial socorrerá os danos experimentados por Eva, uma vez que cheque é título de crédito pagável à vista.Acerca de títulos de crédito, julgue os itens a seguir. O prazo de apresentação de um cheque para pagamento é de seis meses, a contar da data de sua emissão.
De acordo com a legislação empresarial vigente, julgue os itens a seguir. O denominado cheque pré-datado, apesar de usual no comércio brasileiro, não está previsto na legislação, segundo a qual o cheque é uma ordem de pagamento à vista, estando a instituição bancária obrigada a pagá-lo no ato de sua apresentação, de modo que a instituição não pode ser responsabilizada pelo pagamento imediato de cheques datados com lembrete de desconto para data futura.
Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue os itens que se seguem. Um credor que não apresente o cheque ao sacado no prazo legal perderá o direito de acionar o emitente do cheque se havia fundos para seu pagamento durante o prazo de apresentação e estes deixaram de existir após esse prazo sem culpa do correntista.
O cheque, quando emitido no lugar onde houver de ser pago, deve ser apresentado para o pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de
No que diz respeito ao Hot Money e ao Cheque Especial, é correto afirmar:
Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.