ID: 167836•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Em relação ao Microempreendedor Individual (MEI), considere:
I. O MEI inscrito no conselho profissional de sua categoria na qualidade de pessoa física é dispensado de realizar nova inscrição no mesmo conselho na qualidade de empresário individual. II . Permite-se aos conselhos representativos de categorias econômicas a exigência de inscrição e a execução de ações fiscalizadoras quando a ocupação do MEI não exigir registro profissional da pessoa física a fim de suprir a não exigência. III . Os documentos fiscais das microempresas e empresas de pequeno porte poderão ser emitidos diretamente por sistema nacional informatizado e pela internet, sem custos para o empreendedor, na forma regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. IV. O MEI poderá utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade empresarial.
Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 369742•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE

Considerando os vários tipos de sociedades descritos no Código Civil e com base na teoria geral do direito empresarial, assinale a opção correta.

ID: 847625•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FURB•
Prefeitura de Massaranduba SC Fiscal de Tributos•
2020

Em relação ao tipo de sociedade que terá a inscrição do seu contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, do local de sua sede, será denominada:

ID: 371459•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que

ID: 371887•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

Rosana e Carolina pretendem reunir esforços para empreender uma atividade econômica, constituindo uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

Essa iniciativa será possível se observada a seguinte condição:

ID: 164515•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Em relação à sociedade simples, é correto afirmar:

ID: 369864•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE

Com relação às regras que disciplinam a situação do sócio-quotista da sociedade limitada, assinale a opção correta.

ID: 370371•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE

Acerca do exercício da empresa em sociedade, assinale a opção correta.

ID: 372820•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituição tivesse sido levado a registro. Marcelo assumiu uma dívida em seu nome pessoal, mas no interesse da sociedade. Barros é credor de Marcelo pela referida obrigação.

Barros poderá provar a existência da sociedade

ID: 228893•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

A respeito de sociedades, a única alternativa correta é:

ID: 104740•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Analista Administrativo Direito

No que se refere à sociedade limitada, assinale a opção correta.

ID: 231601•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

É INCORRETO afirmar:

ID: 222554•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Procurador Especial de Contas

Fernando, Daniel, Davi e Marcos, chefes de cozinha renomados, instituíram uma sociedade limitada para explorar o ramo de confeitaria. O capital social foi estipulado em R$ 240 mil, divididos em quatro cotas de R$ 60 mil. Cada um já contribuiu para o capital inicial com a quantia de R$ 30 mil. Restou estipulado no contrato social que aplicariam subsidiariamente à sociedade instituída, as normas da sociedade simples.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 371199•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

No que se refere à cessão de quotas de sociedade empresária limitada, assinale a alternatva correta.

ID: 370758•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

Paula, sócia administradora de Nova Trento Serviços Automotivos Ltda., cujo capital encontra-se parcialmente integralizado, comunica aos demais sócios que pretende se afastar da administração e indicar sua mãe Maria para a administração. O sócio Dionísio consulta seu(sua) advogado(a) para saber a legalidade da indicação e eventual eleição, porque Maria não integra o quadro social.

O(A) advogado(a) respondeu corretamente que a indicação é

ID: 370481•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE

A sociedade simples difere, essencialmente, da sociedade empresária porque

ID: 166803•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FCC•
SEFAZ PE•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Em relação à administração da sociedade anônima, é INCORRETO afirmar:

ID: 370658•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

Sobre os direitos dos acionistas, é correto afirmar que

ID: 234821•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FCC•
MPE PA•
Promotor de Justiça

Sobre a sociedade em comum, é correto afirmar:

ID: 369845•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE

Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade.

Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
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