São direitos básicos do consumidor:
No período de 2 (dois) meses, Luciana recebeu em sua residência, sem solicitação prévia, edições semanais de uma revista. No início do terceiro mês, Luciana recebe boleto de cobrança de uma anuidade da revista e, em seguida, mantém contato com a editora e manifesta desinteresse no produto. A editora cancela o boleto de cobrança da anuidade e emite novo boleto referente às 8 (oito) edições recebidas por Luciana no período de 2 (dois) meses. Quanto a esse boleto, assinale a alternativa correta.
No que tange à colocação de produto de alto grau de periculosidade à saúde ou segurança no mercado de consumo, é correto afirmar que
No que tange ao orçamento para fornecimento de serviços no mercado de consumo,
O direito básico que garante ao consumidor ter acesso à possibilidade da inversão do ônus da prova em ações judiciais de demandas consumeristas é conhecido como
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
No fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, é correto afirmar que:
Com relação à proteção contratual estipulada nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Acerca dos direitos básicos do consumidor, afirma-se que
A loja virtual Liznet vende computadores e aparelhos eletrônicos. Helena adquiriu nesse site um computador e, depois de três dias que o havia recebido, resolveu que não queria mais o produto. Nesse caso, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
No que se refere à proteção e saúde do consumidor, assinale
a alternativa correta.
É(são) direito(s) básico(s) do consumidor, estabelecido(s)
no Código de Defesa do Consumidor, entre outros: