Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de mercado. A definição acima corresponde a que tipo de contrato empresarial?

A respeito de operações de leasing, drawback e derivativos, julgue os seguintes itens.

O regime de drawback, criado há mais de quatro décadas, tem por escopo desonerar tributos incidentes na importação vinculada a um compromisso de exportação.

Em relação a contratos mercantis, é correto afirmar que

Em relação à compreensão do funcionamento de uma cooperativa de crédito, analise os conceitos a seguir:

I - Capital social: montante dos recursos disponíveis na cooperativa para empréstimos em condições favoráveis aos membros.

 II - Depósito: quantia que o associado entrega para guarda na cooperativa de crédito.

 III - Depósito remunerado: quantia depositada na cooperativa de crédito por não associado e que, nesse sentido, necessita ser remunerada.

IV - Sobras: excedente de recursos acumulado ao final do exercício.

 V - Patrimônio Líquido: o capital social dos cooperados somado às reservas que a cooperativa possui.

 O(s) conceito(s) correto(s) é/são somente:

Em qual dos contratos mercantis abaixo NÃO se aplicam as regras gerais previstas em lei?

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito comercial brasileiro.

O contrato de comissão mercantil assemelha-se ao de mandato no que se refere à responsabilidade do comissário, que deverá agir em nome do comitente, ao efetuar contratos com terceiros.

A respeito do contrato de alienação fiduciária em garantia, assinale a afirmativa incorreta.

Os contratos empresariais

Analise as assertivas a seguir:

I. O faturizado responde junto ao faturizador pelos prejuízos causados em caso de inadimplemento da obrigação contraída pelo devedor.
II. De acordo com o Código Civil, o contrato de alienação fiduciária em garantia somente pode ter por objeto coisa infungível.
III. Considera-se leasing financeiro o contrato pelo qual o arrendante adquire de terceiros certos bens de produção com o objetivo de entregá-lo ao arrendatário, que, no prazo contratual fixado, se obriga ao pagamento de prestações periódicas, com o direito de optar pela compra do bem, renovação do contrato ou devolução do bem.
IV. Em contrato de arrendamento mercantil, é nula a cláusula que dispõe sobre a possibilidade de indexação em moeda estrangeira.

Assinale:

A franquia é contrato mercantil que visa

Devem ser entendidas como sociedades comerciais, para os fins do Direito Mercantil,

Bimax Reproduções Fotográficas Ltda., fabricante de máquinas fotocopiadoras, firmou contrato de arrendamento mercantil com Batista Advogados Associados, sociedade simples prestadora de serviços advocatícios. A arrendadora se comprometeu a fornecer as máquinas fotocopiadoras, bem como a prestar assistência técnica especializada.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes, quanto à disciplina do contrato de arrendamento mercantil (leasing).

O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter não-eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outras, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, é denominado contrato de

Em decorrência de compra e venda mercantil, determinada sociedade anônima sacou uma duplicata a ser paga por sociedade empresária limitada em data certa previamente estabelecida mediante contrato firmado entre as partes. As mercadorias foram entregues e recebidas sem quaisquer avarias, vícios, defeitos ou diferenças relativos a qualidade e quantidade, e não houve divergências quanto ao prazo ou ao preço estipulados entre as referidas sociedades.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Denomina-se contratos de empresa, ao conjunto de tipos negociais que

Com a decretação da falência de uma empresa, os seus contratos bilaterais: