Em uma estrutura de concreto armado, a proteção física das armaduras é garantida pelo (a):
FGV•
Caio, deputado federal, contrata Semprônio, matador profissional, para liquidar seu desafeto Tício, também deputado federal. O pistoleiro executa o crime. Posteriormente, o matador é preso e confessa o crime, indicando ainda a participação de Caio como mandante do crime doloso contra a vida.
Assinale a alternativa correta.
FGV•
As questões 17 a 20 referem-se ao Manual de Redação da
Presidência da República e ao Manual de Elaboração de
Textos do Senado Federal.
A respeito do Manual de Redação da Presidência da República, analise os itens a seguir:
I. A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade. Além disso, incorporam-se os jargões jurídicos.
II. A transparência do sentido dos atos normativos, bem como sua inteligibilidade, são requisitos do próprio Estado de Direito: é inaceitável que um texto legal não seja entendido pelos cidadãos.
III. Além de atender à disposição constitucional, a forma dos atos normativos obedece a certa tradição. Há normas para sua elaboração que remontam ao período de nossa história imperial, como, por exemplo, a obrigatoriedade de que se aponha, ao final desses atos, o número de anos transcorridos desde a Independência. Essa prática foi mantida no período republicano.
Assinale:
Nas bibliotecas públicas, a função informativa é muito visível quando são estabelecidas parcerias com outras entidades para fornecer informações que respondam às necessidades do dia-a-dia da comunidade.
Nesse caso, essas bibliotecas funcionam como um:
A relação entre repórteres e assessores de imprensa nem sempre é fácil, principalmente em situações de crise de imagem. Nesse contexto, o assessor deve:
FGV•
Assinale a afirmativa incorreta.
Analise as seguintes afirmativas:
I. Se o bem público está sendo utilizado por entidade privada para a execução de serviço público, por delegação, não pode qualificar-se como bem de uso especial.
II. É inconstitucional a lei orgânica que permita a doação de bens dominicais do Município, ainda que fixadas condições para tal fim.
III. Os bens móveis, pertencentes a pessoas jurídicas de direito público, também estão alcançados pela prerrogativa da imprescritibilidade.
Assinale:
FGV•
Não é limitação constitucional do poder de tributar a proibição de:
O instrumento que verifica a horizontalidade de uma superfície por uma bolha de ar num líquido, a fim de evitar ondulações em pisos e contrapisos em uma edificação, é denominado:
FGV•
Maria, prefeita do Município Alfa, informou à sua assessoria que almejava encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, estabelecendo balizamentos direcionados à regulamentação e à fiscalização do transporte individual de passageiros, realizado no âmbito do Município por motorista cadastrado em aplicativo.
Ato contínuo, Maria apresentou questionamento a respeito da competência municipal na matéria, sendo-lhe corretamente informado que
A respeito do novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário pertinente à necessidade de demonstração da repercussão geral das questões constitucionais discutidas (art. 102, § 3º da Constituição Federal), assinale a afirmativa incorreta.
FGV•
No que se refere ao processo administrativo geral, regido pela Lei 9.784/99, é correto afirmar que:
FGV•
Após amplas discussões, a Assembleia Legislativa do Estado Delta aprovou o projeto de lei nº XX, que veio a ser sancionado pelo Governador do Estado, dando origem à Lei nº YY.
Esse diploma normativo definiu o dia 20 de junho como o dia estadual dos bancários, sendo, ainda, estatuído que tal dia seria feriado para esses profissionais.
A Lei nº YY foi muito elogiada por alguns setores, mas criticada de forma veemente por outros, sendo que as reflexões sobre a competência legislativa do Estado ocupavam o centro das discussões.
Instado a se manifestar, um destacado constitucionalista observou que, à luz da sistemática constitucional, o Estado Delta
A norma ISAD(G) reúne um conjunto de regras gerais para a descrição arquivística.
Com relação à norma ISAD(G), analise as afirmativas a seguir:
I. Possibilita o compartilhamento de dados de autoridade.
II. Permite a identificação precisa dos tipos de informação que podem ser descritas.
III. Torna possível a integração de descrições de diferentes arquivos num sistema unificado de informação.
IV. Assegura a criação de descrições consistentes, apropriadas e auto-explicativas.
V. Facilita a recuperação e a troca de informação sobre documentos arquivísticos.
Assinale:
No processo de indexação automática, seja com ou sem o uso de Thesaurus, a modalidade mais usada para recuperação dos conceitos tratados no documento, valendo-se da relação custo X benefício, é a efetuada no:
Triggers constituem construções especiais em PL/SQL, semelhantes a procedures. Enquanto uma procedure é executada explicitamente via uma procedure call, um trigger é executado implicitamente se um determinado evento acontece, a partir de um dos seguintes comandos:
Para compreender a hipótese do newsmaking, é preciso entender a função de gatekeeping, que pode ser definida como:
No Brasil, o serviço de fornecimento de cópias criado em 1980, muito utilizado no meio acadêmico, é mantido com recursos alocados pela CAPES, pela SESU, pela FINEP e pelo IBICT. Esse serviço utiliza como principal subsídio para seu funcionamento a rede conhecida como: