Matheus, agente público no Estado Alfa, prevalecendo-se do seu
cargo, falsificou, em parte, determinado livro mercantil que lhe foi
apresentado. Contudo, após uma denúncia anônima, os fatos
chegaram ao conhecimento do Ministério Público e das
autoridades policiais. Preocupado com as repercussões, Matheus
procurou a Defensoria Pública, com o objetivo de ser
adequadamente informado e assistido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de