Questões de Concursos

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No exercício da função relativa ao cargo de técnico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no qual foi regularmente investido, Astolfo praticou a conduta de revelar fato de que tinha ciência em razão das atribuições e que devia permanecer em segredo, promovendo beneficiamento por informação privilegiada, sendo certo que ele assevera que a sua conduta foi culposa.
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 8.429/1992, com a redação conferida pela Lei nº 14.230/2021, a aludida conduta de Astolfo:
O cardiologista atende um infarto agudo do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST e, devido às condições em que o paciente se encontra, opta por realizar terapia trombolítica.
contraindicação absoluta à trombólise se o paciente:
Uma mulher adulta e capaz, vítima de violência doméstica, foi atendida em uma unidade de saúde com vários ferimentos decorrentes da agressão.
No que diz respeito à conduta ética do profissional de enfermagem, conforme as disposições do Código de Ética de Enfermagem, a comunicação externa para os órgãos de responsabilização criminal é:
Os níveis de segurança ou graus de risco consistem na avaliação dos riscos envolvidos nos eventos ou situações em que o dignatário ou a autoridade se fizer presente. São referência para a intensidade das medidas de segurança necessárias para o estabelecimento do sistema de segurança. Dividem-se em reduzido, normal e especial ou elevado.

É consenso na doutrina que o nível de segurança (ou grau de risco), especial ou elevado, se aplica aos casos em que o dignatário/autoridade:
Maria, servidora pública federal, foi condenada, em sentença transitada em julgado, pela prática de infração penal. No momento em que o regime de cumprimento da pena passou para o aberto, procurou se informar em relação aos atos que poderia, ou não, praticar enquanto estivesse cumprindo a pena.
Ao final, Maria concluiu corretamente que, na perspectiva das eleições para cargos dos Poderes Executivo e Legislativo:
Em razão do exponencial crescimento da dívida pública em todos os níveis federativos, com o comprometimento da capacidade de investimento dos entes públicos, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº Z (MPZ), na qual especificou, para a União e os entes subnacionais, os níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida, bem como as condicionantes e os limites a serem observados para a concessão de incentivo ou benefício tributário, que seriam influenciados pela referida compatibilidade. Tão logo foi editada a MPZ, o governador do Estado Alfa ingressou com ação direta de inconstitucionalidade sustentando a sua desconformidade constitucional.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a MPZ:
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento formal pelo qual se faz o registro oficial de um acidente de trabalho.
Exceto em casos de doença ocupacional ou óbito, o CAT deve ser emitido em um prazo, contado a partir do dia seguinte ao da ocorrência do acidente, de até:
A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) recebeu uma série de denúncias sobre destinação irregular de recursos do orçamento federal do exercício anterior que foram aplicados por outros entes da Federação e suas respectivas entidades em ações da área da cultura. Para iniciar uma apuração dessas denúncias, o secretário da SOF pediu um levantamento detalhado de todas as despesas que se enquadravam nesses critérios.
Para isso, foi consultada a classificação da despesa da referida área por:
Uma moeda é tal que, a cada vez que ela é lançada, a probabilidade de sair “cara” é igual a 2 / 5 . Essa moeda é lançada 3 vezes.
A probabilidade de que saia “cara” pelo menos uma vez é:
Nas últimas legislaturas, a prerrogativa de alterar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) por meio de emendas reconfigurou a arena de disputa pela alocação dos recursos orçamentários discricionários, com a cláusula de impositividade.
Sob a perspectiva do seu formato e conteúdo, emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual NÃO deverão ser aprovadas se:
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção prevê expressamente que cada Estado Parte:

Em relação à pseudartrose congênita da tíbia, é correto afirmar que:

Ao dispor sobre provas, o Código Civil traz regra importante:

“Art. 231. Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa.”

Esse dispositivo densifica o seguinte conceito parcelar da boa-fé objetiva:

Em relação às fraturas do colo do fêmur, NÃO é correto afirmar que:
Paulo obteve empréstimo do Banco Dinheiro na Mão S/A. Em garantia, empenhou joias de família cuja avaliação alçava a 50% do valor da dívida.
Após ter quitado 45% do saldo devedor, é comunicado de que, em um assalto ao banco, as joias foram roubadas. Nesse caso, à luz exclusivamente do Direito Civil, é correto afirmar que:
Uma paciente de 22 anos, bailarina, sofreu entorse do tornozelo direito, com impossibilidade de deambular apoiando o membro lesionado ao solo e com edema perimaleolar de 1+ em 4+. Atendida na emergência foi diagnosticada, após exames por imagens, com fratura do tornozelo, segundo a classificação AO/OTA 44C2.2u.
Dentre as alternativas abaixo, a melhor conduta para essa paciente é:
Considere as afirmativas a seguir a respeito da conexão ao sistema interligado nacional para a maioria das localidades isoladas que compõem os sistemas isolados.

I. Ausência de infraestrutura logística e de serviços dificultam a manutenção.

II. Existência de obstáculos naturais põe em risco os índices de DEC e FEC, que afetam diretamente as concessionárias.

III. Facilita a utilização da infraestrutura do parque de geração térmica como reserva para as localidades que forem conectadas ao SIN.

Está correto somente o que se afirma em:

João, ex-secretário de saúde do Município X, é réu em ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal em 2020. É acusado de ter se apropriado de valores desviados de contratação pública realizada em 2019, sem licitação e com preços acima da prática de mercado. Durante a fase de instrução, João requer ao juízo a adoção de diversas providências.

O entendimento correto a ser adotado pelo julgador, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal na tese fixada no Tema 1.199, é:


Entende(m)-se por clima organizacional:
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