A avaliação é parte fundamental de políticas e projetos sociais.
Quando estes se dirigem a populações mais vulneráveis, a
responsabilidade é enorme.
No que diz respeito ao Sinase, a avaliação das entidades de
atendimento terá por objetivo identificar o perfil e o impacto de
sua atuação, por meio de suas atividades, programas e projetos,
considerando as diferentes dimensões institucionais e, entre elas,
obrigatoriamente:
A política de gestão e governança da plataforma digital do Poder
Judiciário brasileiro (PDPJ-Br) estabelece requisitos para os dados
e documentos no âmbito da plataforma.
Dentre esses requisitos, são estabelecidos padrões de:
Ana Lis está editando o documento Regimento.docx, que é
composto por duas partes. As páginas da primeira parte são
numeradas utilizando o estilo i, ii e iii; as páginas da segunda
parte são numeradas utilizando o estilo 1, 2 e 3.
No Microsoft Word, para formatar o documento Regimento.docx,
Ana Lis deve:
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, cabe aos órgãos e entidades
do Poder Público, observados os procedimentos específicos
aplicáveis e as normas, assegurar a proteção da informação
sigilosa.
É correto afirmar acerca desse tema, à luz do mencionado
diploma legal, que:
Um paciente idoso de 82 anos, previamente hipertenso, portador
de diabetes mellitus mal controlada e tabagista dá entrada no
ambulatório de valvopatias. Apresenta sopro ejetivo, mais
audível em região paraesternal esquerda, entre 3º e 4º espaço
intercostal, com pico telessistólico, menos intenso com manobra
de Valsalva. Refere que, nos últimos meses, apresenta cansaço ao
realizar esteira em academia a 4,0 km/h.
A melhor conduta em relação à valvopatia do paciente é:
Quando do estudo das questões atinentes aos agentes públicos
na Constituição da República de 1988, chamaram a atenção de
Ofélia as disposições concernentes às garantias da estabilidade e
da vitaliciedade dos agentes públicos, de modo que ela decidiu
aprofundar os seus conhecimentos acerca do tema, inclusive com
relação à orientação do Supremo Tribunal Federal.
Nesse contexto, Ofélia veio a concluir corretamente que:
No ambulatório de valvopatias, discute-se o caso de um paciente
de 72 anos, assintomático, com história de estenose aórtica e
com os seguintes parâmetros ecocardiográficos: área valvar
aórtica 0,9 cm²; FE 45%; gradiente médio 35 mmHg. Há dúvidas
sobre a próxima etapa nesse caso.
A melhor conduta é:
Com relação ao item 13.2 da ABNT NBR 6118:2023, “dimensões limites”, analise as afirmativas a seguir.
I. A seção transversal das vigas não pode apresentar largura
menor que 15 cm, e a das vigas-parede não pode apresentar
largura menor que 20 cm.
II. A espessura mínima das lajes maciças que suportem veículos
de peso total maior que 30 kN deve ser de 12 cm.
III. A espessura da mesa de lajes nervuradas, quando não
existirem tubulações horizontais embutidas, deve ser maior
ou igual a 1/10 da distância entre as faces das nervuras e não
menor que 5 cm.
A cura do concreto é um processo fundamental que envolve um
conjunto de medidas destinadas a evitar sua secagem prematura
e a garantir que a pasta de cimento mantenha um nível de água
adequado para sua hidratação, especialmente nas camadas
superficiais.
A descrição correta das características dos procedimentos de
cura é a seguinte:
A plataforma digital do Poder Judiciário brasileiro (PDPJ-Br) foi
criada com o objetivo integrar e consolidar todos os sistemas
eletrônicos do Judiciário brasileiro em um único ambiente
unificado.
Para tanto, a PDPJ-BR adota soluções que abrangem o conceito
de computação em nuvem.
A PDPJ-Br poderá ser provida por um serviço de computação em
nuvem fornecido por uma empresa privada, desde que:
Constatou-se que, em determinada esfera territorial, sociedades
empresárias envolvidas no processo produtivo e no processo de
distribuição do respectivo produto, atuando em mercados
apartados entre si, decidiram unir esforços, de maneira
participativa, sem perder a sua personalidade jurídica, mas com
participação no capital umas das outras, com o objetivo de
expandir o mercado em que atuam.
A situação descrita é compatível com uma:
Um paciente de 72 anos deu entrada na emergência
apresentando dores no quadril esquerdo, que se encontrava
encurtado e em rotação externa. A primeira radiografia realizada
evidenciou a fratura 31A2, pela classificação AO.
Para uma melhor avaliação da fratura e um diagnóstico mais
apurado, devem ser solicitadas radiografias nas seguintes
incidências:
Uma paciente 72 anos foi submetida a artroplastia total do joelho
há cerca de 10 anos. Após queda da própria altura, apresentou
fratura periprotética da tíbia. Exames clínicos e por imagens
classificaram essa fratura como IIIA, segundo Felix et al;
clinicamente a classificação foi como ASA 2.
Das condutas abaixo, a mais adequada para essa paciente é:
João se sagrou vencedor em uma ação judicial, cuja sentença transitou em julgado. Ao instaurar o cumprimento de sentença, o devedor foi intimado a efetuar o pagamento do débito no prazo de quinze dias. O devedor não realizou o pagamento voluntário e apresentou sua impugnação, alegando excesso de execução e ilegitimidade do credor. Contudo, o devedor não apresentou demonstrativo, tampouco apontou o valor que entende devido.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que:
A Defensoria Pública Geral da União ajuíza ação civil pública contra
a Caixa Econômica Federal, sustentando, em síntese, que são
ilegais a previsão de alienação fiduciária em garantia de imóvel e o
procedimento de leilão extrajudicial em contrato de
financiamento imobiliário destinado à população de baixa renda.
À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o pedido
formulado nessa ação deve ser julgado:
No mês passado, o policial rodoviário federal João, por necessidade do serviço, trabalhou vários dias durante a madrugada e ultrapassou a carga horária ordinária de quarentahoras semanais. Sabe-se que a Lei federal nº 11.358/2006 dispõe que os policiais rodoviários federais são remunerados exclusivamente por subsídio, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio,verba de representação ou outra espécie remuneratória, bem como que não são devidos a tais servidores o adicional noturno e o adicional pela prestação de serviço extraordinário.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no caso em tela, o policial rodoviário federal João:
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o direito de acesso à informação no Direito Ambiental brasileirocompreende, entre outros, o direito a requerer a produção de informação ambiental não disponível para a Administração Pública, que consiste na chamada transparência: