Levando em consideração a legislação tributária, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA:
( ) Qualquer tributo, uma vez instituído por Lei, pode ser modificado por Decreto, que são normas jurídicas elaboradas pelo Poder Executivo.
( ) Medidas Provisórias são editadas pelo Presidente da República. Caso o Congresso não aprecie a matéria em 60 dias, prorrogável por mais 60, fica convertida, automaticamente, em Lei.
( ) As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta.
A sequência CORRETA de cima para baixo é:
O Consórcio internacional que visa desenvolver padrões para criação e interpretação de conteúdos para Web é:
No desenvolvimento de suas atividades, relacionadas com a execução de serviços, é muito provável que um assistente técnico de construção civil tenha a necessidade de escolher a utilização de determinado material. Para tanto, é importante ter conhecimentos básicos sobre materiais de construção. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA:
A §1º do Art.182 da Constituição Federal de 1988 define o Plano Diretor como:
I - Planejamento, organização e direção de serviços de arquivo. II - Planejamento, orientação e acompanhamento do processo documental e informativo. III - Orientação quanto à classificação, arranjo e descrição dos documentos. Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA: