Questões de Concursos da banca CONSULPLAN com Gabarito (Comentado)

Acerca das normas relativas à hierarquia e disciplina contidas no Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (Lei nº 2.578/2012), assinale a afirmativa INCORRETA.

Cabe ao militar a responsabilidade integral pelas decisões que tomar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar, atendido o disposto no Código Penal Militar.

A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.

A estrutura hierarquizada da corporação é pautada pela lealdade, capacidade profissional e técnica de seus integrantes, não sendo mais adequada a utilização do termo subordinação, o qual afeta a dignidade do militar.

Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.

No âmbito da organização e representação profissional, o quadro que se observa no Serviço Social brasileiro é de maturação que expressa, na passagem dos anos 80 para os anos 90, rupturas com o seu tradicional conservadorismo, embora não signifique que o conservadorismo (e com ele, o reacionarismo) foi superado no interior da categoria profissional, pois, a herança conservadora e antimoderna, constitutiva da gênese da profissão, atualiza-se e permanece presente nos tempos de hoje. Em relação aos aspectos que conferiram visibilidade ao processo de maturação supracitado, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(     ) Intervenção dos assistentes sociais na elaboração da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (dezembro de 1993).
(     ) Os profissionais de Serviço Social iniciam o processo de ultrapassagem da condição de executores de políticas sociais, para assumir posições de planejamento e gestão dessas políticas.
(     ) Intervenção dos assistentes sociais na elaboração e implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101 de maio de 2000).
(     ) Intervenção dos assistentes sociais na implementação da Lei Orgânica da Assistência Social   ?   LOAS (dezembro de 1993).

A sequência está correta em

Acerca das normas relativas à hierarquia e disciplina contidas no Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (Lei nº 2.578/2012), assinale a afirmativa INCORRETA.

Cabe ao militar a responsabilidade integral pelas decisões que tomar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar, atendido o disposto no Código Penal Militar.

A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.

O elemento de despesa pública apropriado para registrar as despesas orçamentárias, como aquisição de combustível, lubrificantes e peças automotivas, gêneros de alimentação, material de expediente, produtos de higienização, material gráfico, de fotografia e filmagem, material hospitalar, entre outros, denomina-se

material de consumo.

locação de mão de obra.

material de distribuição gratuita.

outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Determinado motorista do Estado, servidor público de carreira, causa dano a terceiro no exercício de suas funções públicas, em decorrência de imprudência sua no trânsito. Sobre o caso, marque a alternativa correta.

Na hipótese, o Estado somente será responsabilizado caso provada a culpa do motorista, materializada na sua imprudência, conforme preconiza a teoria do risco administrativo.

O Estado é responsável pelo ato do servidor, sendo assegurado o direito de regresso em face do motorista que agiu com culpa, sem que esta ação esteja sujeita a prazo prescricional.

No caso, o Estado não tem responsabilidade, o qual só responde pelos atos causados pelos seus servidores sem culpa, devendo, no caso, a responsabilidade recair sobre o servidor que agiu com imprudência.

Sendo o motorista servidor público de carreira, não há responsabilidade do Estado, só havendo previsão constitucional de responsabilidade de agentes de con- cessionários prestadores de serviço público.

O Estado responde pelo ato, uma vez que sua responsa- bilidade é objetiva, não podendo o servidor sofrer ação de regresso pelo Estado, tendo em vista a sua imunidade de jurisdição enquanto no exercício de suas funções.

Determinada empresa pública estadual pretende alienar determinado imóvel de sua propriedade, o qual não guarda mais vinculação com o exercício de suas atividades. Sobre o caso, assinale a alternativa correta.

Como bem de uso especial, o bem da empresa pública é gravado legalmente com cláusula de inalienabilidade.

Os bens das empresas públicas são bens públicos, de modo que não podem ser alienados por meio de contrato de compra e venda.

Apesar de ser bem privado, a alienação dos bens imóveis das empresas públicas depende de avaliação prévia e licitação na modalidade de concorrência.

As empresas públicas estaduais, como hierarquicamente subordinadas ao Estado, não possuem autonomia financeira e patrimonial, não possuindo, portanto, patrimônio próprio.

Por ser bem pertencente à pessoa jurídica de direito privado, os bens imóveis das empresas públicas são privados, podendo ser alienados por meio de contrato de compra e venda.

O Sítio dos Milagres, um dos principais pontos turísticos da região, conhecido como o local onde ocorreram as aparições de Nossa Senhora entre 1967 e 1968. Localiza?se a cerca de 6 km do centro de Natividade, na estrada que liga Natividade ao distrito de

Bom Jesus do Querendo.

Os pequenos aplicativos que acompanham o Sistema Operacional Windows, também chamados acessórios são, EXCETO:

Numa cafeteria são preparados, diariamente, 3 garrafas de café a cada 40 minutos, a partir das 6 horas da manhã. Se o último café é preparado às 20 horas, quantas garrafas são preparadas em um único dia?

Num grupo de 120 mulheres tem-se que:

10 usam brinco, pulseira e anel e 16 não usam nenhum desses itens;

64 usam brinco;

58 usam pulseira;

38 usam anel;

26 usam brinco e pulseira; e,

16 usam brinco e anel. Uma das mulheres é escolhida ao acaso.

Qual a probabilidade de que a mulher escolhida use dois dos itens citados?

Os campos de descrição de documentos arquivísticos, estabelecidos pelos seus respectivos instrumentos técnicos, define o termo data tópica como

elemento de identificação de um tópico temático específico.

sendo o mesmo que data limite.

sendo o mesmo que data crônica.

elemento de identificação do local de produção do documento.

O início do período gestacional é calculado de acordo com o primeiro dia do último ciclo menstrual. A partir daí, as 40 semanas que compõem a gestação são fundamentais para a formação do bebê. Em relação às etapas de gestação, associe adequadamente as colunas a seguir.

1. Primeiro mês.
2. Segundo mês.
3. Sexto mês.
4. Sétimo mês.

( ) O bebê mede cerca de 32 cm e consegue reconhecer sons externos, especialmente a voz e a respiração da mãe. Lábios e sobrancelhas começam a ficar mais visíveis e as pontas dos dedos apresentam sulcos que se tornarão as impressões digitais.
( ) O bebê mede entre 35 cm e 40 cm. Dentro do útero, boceja, abre os olhos, dorme e se movimenta. Os órgãos internos continuam crescendo e ele ouve e reage a estímulos sonoros, como músicas e conversas.
( ) O coração bate de forma acelerada, aproximadamente 150 vezes por minuto. É nessa fase que se inicia a formação do sistema nervoso e dos aparelhos digestivo, circulatório e respiratório. Os olhos, a boca, o nariz, os braços e as pernas também começam a se desenvolver.
( ) A fecundação – união entre o óvulo e o espermatozoide – dá origem ao zigoto, que se instala no útero após uma série de divisões celulares. Nesse momento, a placenta também começa a se formar, envolvendo o embrião com o líquido amniótico, que auxilia na alimentação do embrião e o protege caso a mãe sofra uma queda.

A sequência está correta em

Sobre o tema prisão, marque a alternativa INCORRETA:

Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus Agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

Nas infrações permanentes, entende-se o Agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

Considera-se em flagrante delito quem é perseguido, após cometer o crime, desde que seja preso dentro de 24 horas.

A prisão de qualquer pessoa e o local onde este se encontra serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicado.

É lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do Agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.

Com base na Lei nº 8.112/90, a respeito da remoção, redistribuição e substituição, analise.

I. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, obrigatoriamente com mudança de sede.
II. O interesse da administração e a manutenção da essência das atribuições do cargo são alguns dos preceitos a serem avaliados no caso de redistribuição.
III. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

Assinale

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

Os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei. Sobre o tema, analise as afirmações seguintes:

I. O sócio réu, quando responsável pelo pagamento da dívida da sociedade, tem o direito de exigir que primeiro sejam excutidos os bens da sociedade.
II. Incumbe ao sócio que alegar o benefício de ordem quanto à excussão de bens, nomear quantos bens da sociedade situados na mesma comarca, livres e desembaraçados bastarem para pagar o débito.
III. O sócio que pagar a dívida não poderá executar a sociedade nos autos do mesmo processo, devendo intentar ação específica para o exercício de sua pretensão.
IV. Para a desconsideração da personalidade jurídica é obrigatória a adoção do respectivo incidente, aplicando-se-lhe o devido processo legal.

Está correto o que se afirma em:

II, III e IV, apenas.

Acerca das disposições da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a alternativa INCORRETA.

São inadmissíveis no processo administrativo as provas obtidas por meios ilícitos.

Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir.

O desatendimento da intimação, regularmente realizada, importará o reconhecimento da verdade dos fatos pelo administrado.

A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

Sobre o tratamento que o Código Penal dá à legítima defesa e ao estado de necessidade, marque a alternativa INCORRETA.

Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

No caso do estado de necessidade, embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser a metade.

Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

Dionísio tem uma fazenda, na qual existem várias macieiras com maçãs verdes e vermelhas. Numa caminhada pela fazenda, ele resolveu colher maçãs, de tal forma que o número de frutas colhidas num pé seria sempre o dobro do número colhido no pé anterior. Ele começou retirando apenas uma maçã no primeiro pé, e no segundo retirou duas maçãs, passando a ter 3 maçãs. No próximo pé, colheu quatro maçãs, ficando com um total de sete maçãs, e assim sucessivamente... Dionísio pretende distribuir todas as frutas colhidas em caixas que juntas comportam no máximo 2000 maçãs. Desejando não deixar frutas fora das caixas e respeitando as condições de colheita, indique o maior número de árvores que Dionísio pode ter utilizado na referida colheita:

Trata-se de uma afirmativa correta, à luz do Direito Administrativo brasileiro

Mérito do ato administrativo é elemento dos atos vinculados

Fato administrativo e ato administrativo são conceitos distintos.

Atributos e requisitos do ato administrativo são conceitos sinônimos.

Revogação e anulação são conceitos sinônimos em atos administrativos.

Sobre o Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que

a obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.

foi instituído destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.

é vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

é assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de cinco por cento das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.

aos idosos, a partir de sessenta anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social.

Duas retas, r e s, são perpendiculares entre si e estão definidas no plano Cartesiano por: r : y1 = 3x + 4 e s: y2 = mx + 3 . Qual é o valor de m que satisfaz a condição r ? s ?

Questões de Concursos

Q43031•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
CONSULPLAN•
Bombeiro Militar TO•
Soldado do Corpo de Bombeiro

Q14744•
Serviço Social•
CONSULPLAN•
HOB•
Assistente Social

Q43031•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
CONSULPLAN•
Bombeiro Militar TO•
Soldado do Corpo de Bombeiro

Q14744•
Serviço Social•
CONSULPLAN•
HOB•
Assistente Social

Q11513•
Administração Financeira e Orçamentária•
CONSULPLAN•
MAPA•
Agente Administrativo

Q9946•
Direito Administrativo•
CONSULPLAN•
TRE MG•
Analista Judiciário

Q9943•
Direito Administrativo•
CONSULPLAN•
TRE MG•
Analista Judiciário

Q724270•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Natividade RJ•
CONSULPLAN•
CODESP RJ•
Auxiliar de Enfermagem

Q558400•
Informática•
Windows•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Porto Velho RO•
Agente de Secretaria Escolar

Q335917•
Matemática•
CONSULPLAN•
CODEGi ES•
Motorista de Caminhão 15 T

Q333568•
Matemática•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante ES•
Arquiteto

Q137507•
Arquivologia•
Normas de descrição de documentos•
CONSULPLAN•
TSE•
Analista Judiciário Arquivologia

Q51910•
Enfermagem•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Cascavel PR•
Agente de Saúde ACS

Q40791•
Direito Processual Penal•
CONSULPLAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q39168•
Direito Administrativo•
CONSULPLAN•
TSE•
Analista Judiciário

Q35744•
Direito Processual Civil•
Novo Código de Processo Civil CPC 2015•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q22463•
Direito Administrativo•
CONSULPLAN•
CBTU•
Técnico de Enfermagem do Trabalho

Q18263•
Direito Penal•
CONSULPLAN•
Polícia Militar TO•
Soldado da Polícia Militar

Q6752•
Raciocínio Lógico•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Congonhas MG•
Técnico de Laboratório

Q834860•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico•
2021

Q817366•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Nepomuceno MG•
Analista Técnico de Políticas Públicas II

Q712205•
Matemática•
Geometria Plana 114 Geometria Analítica•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Suzano SP•
Analista Ambiental•
2019

Q43031•Princípios Normas e Atribuições Institucionais•CONSULPLAN•Bombeiro Militar TO•Soldado do Corpo de Bombeiro

Q14744•Serviço Social•CONSULPLAN•HOB•Assistente Social

Q43031•Princípios Normas e Atribuições Institucionais•CONSULPLAN•Bombeiro Militar TO•Soldado do Corpo de Bombeiro

Q14744•Serviço Social•CONSULPLAN•HOB•Assistente Social

Q11513•Administração Financeira e Orçamentária•CONSULPLAN•MAPA•Agente Administrativo

Q9946•Direito Administrativo•CONSULPLAN•TRE MG•Analista Judiciário

Q9943•Direito Administrativo•CONSULPLAN•TRE MG•Analista Judiciário

Q724270•Conhecimentos Gerais e Atualidades•Natividade RJ•CONSULPLAN•CODESP RJ•Auxiliar de Enfermagem

Q558400•Informática•Windows•CONSULPLAN•Prefeitura de Porto Velho RO•Agente de Secretaria Escolar

Q335917•Matemática•CONSULPLAN•CODEGi ES•Motorista de Caminhão 15 T

Q333568•Matemática•CONSULPLAN•Prefeitura de Venda Nova do Imigrante ES•Arquiteto

Q137507•Arquivologia•Normas de descrição de documentos•CONSULPLAN•TSE•Analista Judiciário Arquivologia

Q51910•Enfermagem•CONSULPLAN•Prefeitura de Cascavel PR•Agente de Saúde ACS

Q40791•Direito Processual Penal•CONSULPLAN•SEJUC RN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q39168•Direito Administrativo•CONSULPLAN•TSE•Analista Judiciário

Q35744•Direito Processual Civil•Novo Código de Processo Civil CPC 2015•CONSULPLAN•TJ MG•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q22463•Direito Administrativo•CONSULPLAN•CBTU•Técnico de Enfermagem do Trabalho

Q18263•Direito Penal•CONSULPLAN•Polícia Militar TO•Soldado da Polícia Militar

Q6752•Raciocínio Lógico•CONSULPLAN•Prefeitura de Congonhas MG•Técnico de Laboratório

Q834860•Direito Administrativo•Atos Administrativos•CONSULPLAN•Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico•2021

Q817366•Legislação Federal•Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•CONSULPLAN•Prefeitura de Nepomuceno MG•Analista Técnico de Políticas Públicas II

Q712205•Matemática•Geometria Plana 114 Geometria Analítica•CONSULPLAN•Prefeitura de Suzano SP•Analista Ambiental•2019

Q43031•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
CONSULPLAN•
Bombeiro Militar TO•
Soldado do Corpo de Bombeiro

Q14744•
Serviço Social•
CONSULPLAN•
HOB•
Assistente Social

Q43031•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
CONSULPLAN•
Bombeiro Militar TO•
Soldado do Corpo de Bombeiro

Q14744•
Serviço Social•
CONSULPLAN•
HOB•
Assistente Social

Q11513•
Administração Financeira e Orçamentária•
CONSULPLAN•
MAPA•
Agente Administrativo

Q9946•
Direito Administrativo•
CONSULPLAN•
TRE MG•
Analista Judiciário

Q9943•
Direito Administrativo•
CONSULPLAN•
TRE MG•
Analista Judiciário

Q724270•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Natividade RJ•
CONSULPLAN•
CODESP RJ•
Auxiliar de Enfermagem

Q558400•
Informática•
Windows•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Porto Velho RO•
Agente de Secretaria Escolar

Q335917•
Matemática•
CONSULPLAN•
CODEGi ES•
Motorista de Caminhão 15 T

Q333568•
Matemática•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante ES•
Arquiteto

Q137507•
Arquivologia•
Normas de descrição de documentos•
CONSULPLAN•
TSE•
Analista Judiciário Arquivologia

Q51910•
Enfermagem•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Cascavel PR•
Agente de Saúde ACS

Q40791•
Direito Processual Penal•
CONSULPLAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q39168•
Direito Administrativo•
CONSULPLAN•
TSE•
Analista Judiciário

Q35744•
Direito Processual Civil•
Novo Código de Processo Civil CPC 2015•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q22463•
Direito Administrativo•
CONSULPLAN•
CBTU•
Técnico de Enfermagem do Trabalho

Q18263•
Direito Penal•
CONSULPLAN•
Polícia Militar TO•
Soldado da Polícia Militar

Q6752•
Raciocínio Lógico•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Congonhas MG•
Técnico de Laboratório

Q834860•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico•
2021

Q817366•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Nepomuceno MG•
Analista Técnico de Políticas Públicas II

Q712205•
Matemática•
Geometria Plana 114 Geometria Analítica•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Suzano SP•
Analista Ambiental•
2019