Uma construtora ergueu edifício de dez andares a menos de dez metros do Lago Paranoá em Brasília DF, desmatando toda a vegetação ciliar lá existente. Então, vendeu as unidades como residência familiar antes da aprovação do projeto pelo Governo do Distrito Federal e antes do início da construção.
Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, assinale a alternativa correta.
A respeito da dívida ativa, assinale a alternativa correta.
A empresa Beta Ltda. comprou uma máquina industrial por R$ 50 mil, conforme nota fiscal n.º 12.600, da empresa Alfa Ltda. O contador registrou o preço de mercado da máquina, que era de R$ 65 mil, objetivando valorizar o ativo da empresa. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Acerca dos serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF), assinale a alternativa correta.
Acerca da evolução da administração pública no Brasil, assinale a alternativa incorreta
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A caução depositada pelo licitante por exigência de edital é
Acerca da gratuidade do passe livre estudantil, assinale a alternativa correta.
Considerando o plano de contas da administração pública federal, assinale a alternativa correta em relação aos subgrupos a seguir.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito a tributos.
Na descentralização de créditos, o registro contábil correspondente a essa transferência, entre órgãos sob diferentes jurisdições ou supervisões, na unidade gestora recebedora, é
Considere um um país com forte atividade comercial com o restante do mundo. De um lado, várias subsidiárias de multinacionais, cujas matrizes são de outras nacionalidades e cujas ações não pertencem a cidadãos residentes nesse país, estão nele instaladas; e, de outro, muitas subsidiárias de multinacionais dele, com todas as ações pertencendo a cidadãos residentes, operam no exterior. Dado que esse país é recebedor líquido de lucros e neutro em todas as outras transações relevantes, é correto afirmar que seu PIB é
A Lei Distrital n.º 2.834/2001 estabeleceu que se aplicam aos atos e aos processos administrativos no âmbito da Administração direta e indireta do Distrito Federal, no que couber, as disposições da Lei Federal n.º 9.784/1999. Nesse contexto, é correto afirmar que, nos processos administrativos, não será observado o critério de
A respeito da educação na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
A Câmara de Compensação do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal tem escrituração própria, com receitas e despesas discriminadas, sendo consideradas despesas aquelas
Julgue se cada um dos itens que se seguem apresenta uma classificação correta de receita.
I Classificação por categoria econômica.
II Classificação por segmentos de despesas e receitas.
III Classificação por investimentos e despesas de custeio.
IV Classificação segundo as fontes de recursos.
A quantidade de itens certos é igual a
É requisito para os profissionais autônomos do serviço de táxi
As constituições, como normatizadoras máximas de uma sociedade, nem sempre desfrutaram de um status hierarquicamente diferenciado. Historicamente, é importante o conhecimento das experiências constitucionais europeia e norte-americana. A respeito disso, tenha-se que, apesar de sua estruturação política ter-se dado muito após o ocorrido na Europa, os Estados Unidos da América foram precursores no reconhecimento de uma constituição como vértice de todo o ordenamento jurídico positivo. No Brasil, há características do constitucionalismo consolidado nos dois modelos acima mencionados. Isso posto, a respeito do poder constituinte aplicado ao caso brasileiro, assinale a alternativa correta.
Em relação aos elementos de despesa, julgue os itens a seguir.
I Encargos diversos enquadram-se em despesas de custeio.
II Subvenções econômicas enquadram-se em transferências correntes.
III Subvenções sociais e encargos diversos não se enquadram em despesas de custeio.
IV Equipamentos e instalações enquadram-se em Investimentos.
V Subvenções sociais e subvenções econômicas enquadram-se em transferências correntes e investimentos, respectivamente.
A quantidade de itens certos é igual a
Durante uma fiscalização, o funcionário público responsável pela ação recebeu de particular promessa de percepção de vantagem indevida para não praticar ato de ofício. Diante dessa hipótese, o particular
As sanções previstas no Decreto n.º 6.514/2008 contra condutas infracionais ao meio ambiente incluem o(a)