De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada que tem a gravidez confirmada no curso do contrato de trabalho por prazo determinado
Questões de Concursos
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O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho, devendo observar o prazo de
Em um desenho em AutoCad™ 14, pontos significativos, como intersecções entre entidades, centros de arcos e circunferências e extremidades de linhas e outros, podem ser selecionados no menu
Assinale a alternativa correta, no que concerne à ação penal (CP, art. 100 a 106).
Com relação ao controle de constitucionalidade abstrato de norma estadual, quando esta for submetida ao duplo controle judicial, por meio de ação direta, pelo STF e pelo respectivo tribunal de justiça (TJ), é correto afirmar:
A estrutura de um edifício será formada por uma malha de vigas de concreto armado com vãos de 5 x 7 m, totalizando 21 x 25 m. As cargas previstas são distribuídas, com valores usuais para prédio comercial. Na concepção estrutural inicial desse edifício, considerando- se os aspectos de adequação técnica e econômica, recomenda-se adotar uma solução em vigas
O órgão responsável pela execução orçamentária do Município X precisa realizar o empenho de um contrato cujo valor total varia de acordo com o consumo de energia elétrica de diversas unidades a ser apurado a cada mês, para pagamento no mês subsequente. Tendo em vista essa situação e o previsto na Lei no 4.320/1964, é correto afirmar que
Considere que um servidor público estatutário fazia jus à gratificação mensal por atividade especial desde 2010 e não a recebe. Resolve ingressar com ação judicial somente em 2017, buscando o recebimento da gratificação, bem como os atrasados. A partir desse fato hipotético, é correta a seguinte afirmação:
Na Justiça do Trabalho, o mandado de segurança
É prerrogativa do Prefeito Municipal, garantida pelo Código de Processo Penal,
Em uma edificação, uma viga isostática, originalmente prevista para ser executada em concreto armado, terá que ser substituída, em função de problemas de prazo de execução da estrutura, por viga metálica. Condições geométricas da obra impõem que a viga metálica seja executada com a mesma altura, geometria e vínculos da viga de concreto prevista. A nova peça terá dilatação térmica e deformação devida ao carregamento
Uma especificação técnica de PEI 5 para revestimentos de piso indica
Acerca das hipóteses de recorribilidade das decisões interlocutórias por meio do recurso de agravo de instrumento, pode-se corretamente afirmar que
Assinale a alternativa correta no que tange à Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro.
Segundo a legislação de licitações, uma obra pública deve ser contratada com um nível de detalhamento mínimo correspondente a um projeto
No dimensionamento do comprimento de estacas pré-fabricadas em concreto armado a partir dos resultados de sondagens SPT, avalia-se previamente o comprimento das estacas, correspondente à profundidade necessária para que ocorra a nega, por meio de
Visando à adequação dos espaços de sanitários à utilização pelo deficiente físico, definiu-se, no projeto de um sanitário adaptado, a necessidade de manter espaço livre suficiente para manobra de rotação de 180º para cadeirante. O espaço requerido para isso, segundo a NBR 9050, será de
Nos termos da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, constitui ato administrativo de competência do Prefeito, que deve ser expedido como portaria:
Em ambientes urbanos e vizinhanças industriais, é fator crítico para a deterioração de armaduras em estruturas de concreto armado
Dispõe a Lei Orgânica de São José dos Campos que o Município pode organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, o serviço público de transporte coletivo de passageiros, que terá caráter essencial, garantindo: