Os moradores de bairro carente do subúrbio do Município do Rio de Janeiro, atemorizados com a crescente onda de violência na localidade e inconformados com a total ausência de serviço público essencial de saúde na região, decidem procurar o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em busca de providências, bem como para fornecer informações sigilosas acerca do funcionamento do tráfico de drogas na localidade. Assinale a alternativa correta quanto à providência a ser tomada pelo Ministério Público:
Mévio cedeu seu crédito em relação a Tício para Caio, tendo o cedido, solvente produtor de soja, sido notificado da transação dois dias após sua celebração. Um mês após a celebração, na data do vencimento, em razão de fortes chuvas, Tício perdeu toda sua produção, tornando-se insolvente. Instado pelo cessionário para pagar, o cedido alegou, então, compensação do débito com um outro crédito que ele possui em relação a Mévio. No caso de ação judicial de Caio contra Mévio e Tício, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que traduz corretamente o conteúdo da expressão injusto penal:
TEXTO II
Alcatrazes
Expedição ao Arquipélago Proibido
Johnny Mazzilli
O balanço do barco, o mar instável e a chuva
puseram parte de nosso efetivo enjoado e cabisbaixo,
durante as quatro horas de travessia. Com a visibilidade
prejudicada, avistamos Alcatrazes já relativamente
próximos, e bastou chegar um pouco mais perto para
esquecermos qualquer mal estar - a paisagem mudara por
completo e olhávamos impressionados as falésias
rochosas com 200, 300 metros verticais assomando
diretamente das águas e entremeadas por mantos de
vegetação tropical - muito, muito maiores do que
imaginávamos.
Ao contornar a ilha principal em busca do Ninhal das
Fragatas, nosso ponto de ancoragem, demos de cara com
a exuberância da fauna, uma espécie de "Galápagos" do
litoral paulista. Milhares de aves se empoleiravam nos
arbustos costeiros e centenas voavam gritando acima de
nós, num cenário que parecia nos remeter ao passado.
O desembarque é moroso -tudo tem que ser
transferido para um bote de borracha com motor de popa
que conduz as tralhas ao costão em sucessivas e lentas
baldeações. Não há praia ou cais e são necessárias
seguidas aproximações, recuos e reaproximações com o
bote, apenas para descer a carga de uma viagem.
A tralha era extensa - pilhas de mochilas,
equipamentos de mergulho e fotográfico, cordas, bolsas
impermeáveis e caixas, muitas caixas com itens para
pesquisa e coleta de animais. Chovia sem parar enquanto
subíamos carregados pela encosta rochosa escorregadia
em direção ao local do acampamento, a 50 metros dali.
Parou de chover quando montamos o acampamento.
Precisávamos de tempo para as pesquisas e
principalmente para a investida na parede rochosa -
trabalho inédito nas ilhas e que gerou grande expectativa
entre as equipes. Cada time composto por membros do
Projeto Tamar, Instituto Butantã, Fundação Florestal,
Biociências da USP e Projeto Alcatrazes faria, no curto
prazo de doisdias, suas próprias pesquisas com aves,
serpentes, répteis e batráquios.
Revista Planeta, out. 2006, p. 37 (fragmento).
Embora narrando um fato já acontecido, o texto apresenta diversas formas verbais no presente do indicativo. Isto tem como finalidade:
São requisitos necessários ao válido reconhecimento da ocorrência do concurso de pessoas no ordenamento jurídico brasileiro, EXCETO:
João ajuizou ação de execução por título executivo extrajudicial em face de Pedro, que fora citado para pagar ou nomear bens à penhora. Antes de qualquer ato de Pedro, desinteressado com o processo, João pede a extinção do mesmo por desistência. Nesse caso, deve o juiz:
Sobre o CC/02, assinale a afirmativa correta acerca da teoria geral dos contratos:
Relativamente à gestão orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é INCORRETO afirmar que:
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65.
O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos
requisitou instauração de inquérito policial tendente à
apuração de crime de desobediência, em tese praticado por
Gilmar, diretor da penitenciária estadual de Campos, em
virtude de alegado descumprimento de ordem judicial de
interdição da penitenciária sob sua direção. Inconformado,
Gilmar impetra habeas corpus objetivando controlar a
legalidade da instauração do inquérito.
Julgado procedente o habeas corpus de Gilmar, o Ministério Público, inconformado com as questões de direito debatidas, impugnou a decisão proferida, sustentando ter esta contrariado o Código de Processo Penal. A medida judicial empregada pelo MP e o órgão jurisdicional competente para seu processamento e julgamento foram:
Devem ser punidos nos termos da normativa de regência os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a Administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual. Isso posto, analise as afirmativas a seguir.
Os atos de improbidade administrativa importam em:
I - suspensão dos direitos políticos;
II - perda da função pública;
III - indisponibilidade dos bens;
IV - ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
Estão corretas somente as afirmativas:
Há uma correlação nos tempos verbais da frase "Entretanto, se queremos justiça social e preservação da natureza, vamos ter de mudar nossos hábitos de consumo" (L 17). O verbo da oração entre vírgulas está no presente do indicativo, mas poderia ser colocado no futuro do subjuntivo. Caso isso fosse feito, uma das possibilidades de completar coerentemente a correlação seria:
As modalidades licitatórias previstas na lei de licitações e contratos administrativos, em diversas situações, não lograram dar a celeridade necessária à atividade administrativa. Nesse sentido, surgiu o pregão, a nova modalidade de licitação:
Considere que as questões a seguir referem-se a um computador com uma instalação padrão do sistema operacional Microsoft Windows XP Professional e uma instalação completa do Microsoft Office 2003.
Um documento criado no Microsoft Word 2003 pode ter suas páginas numeradas através do uso de cabeçalhos e rodapés. Um dos métodos para que essa numeração não apareça na primeira página (capa) de um documento que não utiliza seções, a partir de um comando do Word, é:
Acerca da responsabilidade civil estatal, é INCORRETO afirmar que:
TEXTO II
Alcatrazes
Expedição ao Arquipélago Proibido
Johnny Mazzilli
O balanço do barco, o mar instável e a chuva
puseram parte de nosso efetivo enjoado e cabisbaixo,
durante as quatro horas de travessia. Com a visibilidade
prejudicada, avistamos Alcatrazes já relativamente
próximos, e bastou chegar um pouco mais perto para
esquecermos qualquer mal estar - a paisagem mudara por
completo e olhávamos impressionados as falésias
rochosas com 200, 300 metros verticais assomando
diretamente das águas e entremeadas por mantos de
vegetação tropical - muito, muito maiores do que
imaginávamos.
Ao contornar a ilha principal em busca do Ninhal das
Fragatas, nosso ponto de ancoragem, demos de cara com
a exuberância da fauna, uma espécie de "Galápagos" do
litoral paulista. Milhares de aves se empoleiravam nos
arbustos costeiros e centenas voavam gritando acima de
nós, num cenário que parecia nos remeter ao passado.
O desembarque é moroso -tudo tem que ser
transferido para um bote de borracha com motor de popa
que conduz as tralhas ao costão em sucessivas e lentas
baldeações. Não há praia ou cais e são necessárias
seguidas aproximações, recuos e reaproximações com o
bote, apenas para descer a carga de uma viagem.
A tralha era extensa - pilhas de mochilas,
equipamentos de mergulho e fotográfico, cordas, bolsas
impermeáveis e caixas, muitas caixas com itens para
pesquisa e coleta de animais. Chovia sem parar enquanto
subíamos carregados pela encosta rochosa escorregadia
em direção ao local do acampamento, a 50 metros dali.
Parou de chover quando montamos o acampamento.
Precisávamos de tempo para as pesquisas e
principalmente para a investida na parede rochosa -
trabalho inédito nas ilhas e que gerou grande expectativa
entre as equipes. Cada time composto por membros do
Projeto Tamar, Instituto Butantã, Fundação Florestal,
Biociências da USP e Projeto Alcatrazes faria, no curto
prazo de doisdias, suas próprias pesquisas com aves,
serpentes, répteis e batráquios.
Revista Planeta, out. 2006, p. 37 (fragmento).
O texto II se inicia com um período escrito na voz ativa. Transpondo-o para a voz passiva, o resultado será:
Considere que as questões a seguir referem-se a
computadores com uma instalação padrão do sistema
operacional Microsoft Windows XP Professional e uma
instalação completa do Microsoft Office 2003.
No menu "Ferramentas" do Windows Explorer, há a opção de executar o comando "Mapear unidade de rede". Esse comando permite que o usuário:
Sobre a evolução no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
"Os jovens ficaram deslumbrados e perderam o controle", diz José Antônio Praxedes.
A frase acima exemplifica o uso do discurso direto. Transpondo-a para o discurso indireto e evitando-se o emprego do verbo "dizer", uma das possibilidades de reescritura, segundo a língua padrão, é:
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que:
São participantes obrigatórios do regime de previdência social do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: