O denominado imposto incidente sobre doações em dinheiro tem as seguintes características, consoante a Constituição Federal:
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Num dia de verão, vertem-se numa garrafa térmica de capacidade térmica desprezível 825 g de água a temperatura ambiente (30 ºC). Para resfriá-la, introduzem-se na garrafa cubos de gelo, de 50 g cada um, a – 10 ºC. O calor específico do gelo é 0,50 cal/goC, o calor específico da água 1,0 cal/gºC e o calor latente de fusão do gelo é 80 cal/g. Para que, ao ser atingido o equilíbrio térmico, a garrafa contenha apenas água na fase líquida, o número de cubos de gelo nela introduzidos deve ser, no máximo:
Considerando o conceito abrangente de educação defi nido no Art. 1º da Lei 9394/96, é correto afi rmar que este conceito leva em conta uma visão de educação:
Os produtos que são comprados frequentemente, de forma imediata, e, em geral, os custos de distribuição são elevados em termos de porcentagem dos custos de venda, são categorizados como bens:
Nos termos da lei geral das desapropriações, quando o município pretender desapropriar cotas de empresas cujo funcionamento dependa de autorização do Governo Federal e se subordine à sua fiscalização deve ocorrer a edição de autorização por:
De acordo com a legislação federal que regula a concessão de benefícios previdenciários, a manutenção do auxílio-reclusão depende da apresentação de:
Giulia, Miguel e Bruno são primos e moram com seus pais Renata, José e Fernando em Jacarepaguá, na Ilha do Governador e na Gávea, não necessariamente nas ordens indicadas. Além disso, sabe-se que: 1. Miguel não é filho de Fernando. 2. Giulia não mora na Gávea e é filha de Renata. 3. O primo que mora em Jacarepaguá é fi lho de José. Desse modo, é correto afi rmar que:
A democratização do Estado tem como referência básica o controle do seu aparelho pela sociedade. Isso tem relação com:
O ensino médio constitui a etapa fi nal da educação básica. Em conformidade com a legislação educacional em vigor a carga horária mínima total é de:
O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente e não abrange a preservação de:
No regime jurídico das águas públicas, é correto afirmar que o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos, será realizado mediante o seguinte fato:
Analise as afirmativas abaixo 1ª afirmativa: O índice de refração absoluto (n) de um meio para determinada radiação monocromática é sempre maior que 1. 2ª afirmativa: A velocidade da luz no vácuo é maior que a velocidade da luz em qualquer meio transparente. Considerando o conteúdo das duas afirmativas e a existência ou não de uma relação entre elas, pode-se afirmar que:
Em conformidade com as Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio, o projeto–político pedagógico – PPP das unidades escolares deve traduzir a proposta educativa da escola. Sobre o PPP, está correta a seguinte assertiva:
Conforme facultado pela legislação societária e deliberado pela sua Assembleia Geral, a Companhia Alvorada destinou uma parcela do lucro líquido apurado num determinado exercício social para a constituição de uma Reserva para Contingências. Entretanto, se no exercício subsequente deixarem de existir os motivos que justificaram anteriormente sua constituição, a respectiva reserva deverá ser revertida tendo como contrapartida:
Uma das características das Finanças Públicas é seu caráter intervencionistas, que se manifesta através da utilização dos tributos e por sua personalização, fazendo com que cada indivíduo contribua conforme a sua capacidade econômica, o que dá início ao:
Segundo a Deliberação Nº 198/96, do TCE/RJ, só poderão receber auxílios ou subvenções do Estado as associações, agremiações e entidades de qualquer natureza, regularmente organizadas, e que mantenham, satisfatoriamente, serviços que visem promover:
Uma tesoura, uma pinça e um espremedor de alho são, respectivamente, exemplos de alavanca:
Nos termos das normas constitucionais federais sobre tributação, as taxas podem decorrer:
A história da defesa do princípio do ensino público e gratuito no Brasil envolveu vários defensores da Escola Nova. Entre esses diferentes defensores destacam-se os seguintes:
Alexandre, José e André são três amigos que torcem pelo Vasco, Flamengo e Fluminense, não necessariamente nessa ordem, e moram em Copacabana, no Méier e na Barra da Tijuca. Além disso, sabe-se que:
1José não torce pelo Fluminense.
2Alexandre não mora na Barra da Tijuca e torce pelo Vasco.
3O amigo que mora em Copacabana torce pelo Flamengo.
Desse modo, é correto afi rmar que:
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