Em relação a suspensão condicional da pena (sursis), marque a alternativa CORRETA:
OAB•
Ainda sobre a disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA
Quanto ao pagamento no direito tributário é CORRETO afirmar:
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.
Sobre a extinção das obrigações:
OAB•
Em qual modalidade de licitação os documentos de habilitação são examinados depois dos documentos de propostas:
A inidoneidade moral do interessado em obter sua inscrição na OAB, suscitada por qualquer pessoa, deve ser declarada mediante decisão que obtenha no mínimo:
Um empregado percebeu gratificação de função por mais de 10 anos consecutivos, face ao desempenho de encargos de confiança. O empregador, imotivadamente, reverteu-o para o cargo efetivo, retirando-lhe a gratificação de função até então paga. É CORRETO afirmar, nesta hipótese, que:
A conseqüência prevista em lei, para o não comparecimento do reclamado à audiência é:
Quanto ao ICMS, assinale a alternativa ERRADA:
O administrador da sociedade poderá:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Será cancelada a inscrição profissional do advogado que:
Quanto as limitações do poder de tributar, assinale a alternativa ERRADA:
Quanto ao turno ininterrupto de revezamento, previsto no art. 7º, XIV da CF/88, é correto afirmar que:
Deixar de cumprir, no prazo estabelecido, determinação emanada do órgão ou autoridade da Ordem, em matéria da competência desta, depois de regularmente notificado, constitui infração disciplinar punida com pena de:
Sobre o processo disciplinar na OAB é CORRETO afirmar:
OAB•
Assinale a alternativa totalmente correta:
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça e o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA: