ID: 924102•
Direito Penal•
Concurso de Pessoas•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em tema de concurso de pessoas, assinale a alternativa correta:

ID: 922132•
Direito Penal•
Da Aplicação da Lei Penal•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Conforme o Direito Penal, assinale a alternativa correta:

ID: 923015•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da anulabilidade e nulidade do ato jurídico é INCORRETO:

ID: 924273•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Quanto às sociedades contratuais está CORRETA a afirmação:

ID: 923150•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 923683•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Indique a alternativa CORRETA:

ID: 924376•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

O advogado cometeu uma falta ética exercendo a profissão na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. Sua inscrição originária é da OAB/DF. O poder de punir disciplinarmente esse advogado compete exclusivamente:

ID: 922603•
Direito Civil•
Direito de Família•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre alimentos é correta a afirmação:

ID: 208636•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 923108•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Honorários•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

I. A tabela de honorários é fixada pelo Conselho Federal da OAB.

II. Em caso de acordo celebrado diretamente entre as partes, sem a anuência do advogado, ficam reduzidos pela metade os honorários.

III. O prazo prescricional para cobrança dos honorários é de cinco anos.

IV. O advogado que recebeu substabelecimento com reserva de poderes tem direito autônomo de cobrar honorários diretamente do cliente, correspondentes à fração do seu trabalho.

ID: 923375•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Indique a alternativa CORRETA:

ID: 922385•
Direito Processual Penal•
Recurso em sentido estrito e agravo em execução•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:

ID: 922364•
Direito do Trabalho•
Férias•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho é correto afirmar que:

I. Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.

II. É facultado ao empregado converter 1/4 (um quarto) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. Nesse caso, o abono de férias deverá ser requerido trinta dias antes do término do período aquisitivo.

III.O abono de férias previsto na legislação, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, desde que não excedente de 20 (vinte) dias do salário, não integrarão a remuneração do empregado para os efeitos da legislação do trabalho.

IV. O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono, conforme previsto na CLT, será, regra geral, efetuado até 10 (dez) dias antes do início do respectivo período.

Assinale a resposta correta:

ID: 923705•
Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considere a seguinte situação hipotética:
Maria Meyer, alemã, com quarenta anos de idade, doutora em química fina pela Universidade de Ingolstadt, em Munique, fixou residência no Brasil e pretende ocupar um cargo público em uma instituição federal de pesquisa científica e tecnológica. Seu diploma de doutora em Química de Proteínas, com tese na área de química fina, já foi validado, no Brasil, junto ao órgão competente do Ministério de Educação.
Com base no texto acima e na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 922564•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Estados•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

O Distrito Federal, editou uma lei que estipulava o aumento da alíquota do ICMS em 1 ponto percentual sobre a venda de arroz na capital, estipulando que o produto desta arrecadação seria destinado a um fundo de combate a pobreza no DF e entorno. Analisando a referida norma assinale a alternativa CORRETA:

ID: 922136•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923495•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 922159•
Direito Penal•
Prescrição•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Quanto à prescrição da pretensão executória. É certo afirmar:

ID: 924209•
Direito Penal•
Do Crime•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 861525•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

Imprimir Questões
Página 7