Questões de Concursos

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Q922254•
Direito Penal•
Suspensão Condicional da Pena•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação a suspensão condicional da pena (sursis), marque a alternativa CORRETA:

É aplicada a qualquer crime cometido por agente que for primário;

Significa a suspensão do processo na fase de instrução criminal para posterior arquivamento;

Poderá ser aplicada às penas restritivas de direito;

Poderá ser aplicada à pena privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos.

Q860651•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre a extinção das obrigações:

Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito mas inequívoco, a segunda obrigação confirma simplesmente a primeira;

A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis ou infungíveis;

A parte pode renunciar previamente ao direito de compensar;.

Pela confusão, na mesma pessoa encontram-se as qualidades de credor e devedor da mesma obrigação.

Q923239•
Direito Constitucional•
Administração Direta e Indireta•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Ainda sobre a disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:

a criação de subsidiárias de uma empresa pública depende de autorização legislativa específica, caso a caso;

na situação descrita no texto da questão anterior, havendo compatibilidade de horário, Maria Meyer poderia acumular o cargo de professora da Universidade de Brasília com o cargo de pesquisadora em uma instituição federal de pesquisa, sendo-lhe permitida a percepção simultânea de proventos decorrentes de aposentadoria nos dois cargos, observado o limite constitucional;

o servidor público no exercício do mandato eletivo de Deputado Distrital será afastado do seu cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração de servidor público;

por definição constitucional, a remuneração dos servidores públicos não poderá ser feita sob a forma de subsídios.

Notificações

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Q922254•
Direito Penal•
Suspensão Condicional da Pena•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação a suspensão condicional da pena (sursis), marque a alternativa CORRETA:

É aplicada a qualquer crime cometido por agente que for primário;

Significa a suspensão do processo na fase de instrução criminal para posterior arquivamento;

Poderá ser aplicada às penas restritivas de direito;

Poderá ser aplicada à pena privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos.

Q860651•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre a extinção das obrigações:

Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito mas inequívoco, a segunda obrigação confirma simplesmente a primeira;

A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis ou infungíveis;

A parte pode renunciar previamente ao direito de compensar;.

Pela confusão, na mesma pessoa encontram-se as qualidades de credor e devedor da mesma obrigação.

Q923239•
Direito Constitucional•
Administração Direta e Indireta•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Ainda sobre a disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:

a criação de subsidiárias de uma empresa pública depende de autorização legislativa específica, caso a caso;

o servidor público no exercício do mandato eletivo de Deputado Distrital será afastado do seu cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração de servidor público;

por definição constitucional, a remuneração dos servidores públicos não poderá ser feita sob a forma de subsídios.

Questões de Concursos

Q922254•
Direito Penal•
Suspensão Condicional da Pena•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q860651•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
Sem banca•
OAB•
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Q923239•
Direito Constitucional•
Administração Direta e Indireta•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922254•
Direito Penal•
Suspensão Condicional da Pena•
Sem banca•
OAB•
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Q860651•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
Sem banca•
OAB•
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Q923239•
Direito Constitucional•
Administração Direta e Indireta•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924019•
Direito Processual Civil•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924107•
Direito Tributário•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923561•
Direito Administrativo•
Licitações e Contratos Lei n8666 93•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922952•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923539•
Direito do Trabalho•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923308•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924335•
Direito Processual do Trabalho•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922872•
Direito Tributário•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923112•
Direito Tributário•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922621•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923991•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923279•
Direito Tributário•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922579•
Direito do Trabalho•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922969•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922746•
Direito Administrativo•
Desapropriaçãodesapropriação ordinária•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924327•
Direito Tributário•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923319•
Direito Constitucional•
Espécies normativas medida provisória•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922254•Direito Penal•Suspensão Condicional da Pena•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q860651•Direito Civil•Direito das Obrigações•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q923239•Direito Constitucional•Administração Direta e Indireta•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q922254•Direito Penal•Suspensão Condicional da Pena•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q860651•Direito Civil•Direito das Obrigações•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q923239•Direito Constitucional•Administração Direta e Indireta•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q924019•Direito Processual Civil•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q924107•Direito Tributário•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q923561•Direito Administrativo•Licitações e Contratos Lei n8666 93•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q922952•Estatuto da Advocacia e da OAB•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q923539•Direito do Trabalho•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q923308•Direito Comercial•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q924335•Direito Processual do Trabalho•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q922872•Direito Tributário•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q923112•Direito Tributário•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q922621•Estatuto da Advocacia e da OAB•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q923991•Estatuto da Advocacia e da OAB•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q923279•Direito Tributário•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q922579•Direito do Trabalho•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q922969•Estatuto da Advocacia e da OAB•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q922746•Direito Administrativo•Desapropriaçãodesapropriação ordinária•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q924327•Direito Tributário•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q923319•Direito Constitucional•Espécies normativas medida provisória•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

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Direito Comercial•
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Direito Tributário•
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Desapropriaçãodesapropriação ordinária•
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Espécies normativas medida provisória•
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