ID: 225521•
Direito Ambiental•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Considerando o disposto na legislação ambiental, está CORRETA a seguinte proposição:

ID: 226073•
Direito do Trabalho•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca das parcelas remuneratórias, à luz do que dispõe a legislação trabalhista e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, está CORRETA a seguinte proposição:

ID: 224953•
Direito Administrativo•
Licitações e Contratos Lei n8666 93•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca da contratação de obras, serviços e compras, é CORRETO afirmar:

ID: 221127•
Direito Urbanístico•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

São considerados instrumentos de intervenção urbanística do Estatuto das Cidades (Lei Federal n. 10.257/2001) os institutos abaixo, EXCETO

ID: 437348•
Direito Constitucional•
Processo Legislativo•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A propósito do processo legislativo, é CORRETO afirmar que

ID: 223246•
Direito Civil•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 225685•
Direito Administrativo•
Licitações e Contratos Lei n8666 93•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

De acordo com a Lei n. 8.666/93, literalmente interpretada, a autoridade competente

ID: 225456•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

No que diz respeito aos pedidos, é CORRETA a seguinte afirmação:

ID: 439221•
Direito Constitucional•
STF•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Integra a súmula do Supremo Tribunal Federal o seguinte enunciado:

ID: 452043•
Direito do Trabalho•
Alteração no Contrato de Trabalho•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca da responsabilização pelo adimplemento dos créditos trabalhistas, é CORRETO afirmar:

ID: 429223•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

0 direito brasileiro a dotado de amplo sistema de proteção de direitos da coletividade, bem como de direitos individuais de massa, sendo CORRETO afirmar que

ID: 732181•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Considerando que aos trâmites e incidentes do processo de execução trabalhista são aplicáveis, naquilo em que não contrariar o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, os preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal, está CORRETA a seguinte proposição:

ID: 224719•
Direito Civil•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 226572•
Direito Administrativo•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A propósito da participação de advogado em processos administrativos disciplinares, o Supremo Tribunal Federal (STF)

ID: 223868•
Legislação Estadual•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Consideradas as atribuições internas da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, compete

ID: 225950•
Direito do Trabalho•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca da responsabilização pelo adimplemento dos créditos trabalhistas, é CORRETO afirmar:

ID: 222802•
Direito Administrativo•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A propósito dos cargos públicos, está CORRETA a seguinte afirmação:

ID: 221357•
Direito Administrativo•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A propósito do texto original do art. 39, caput, da Constituição Federal (regime jurídico único dos servidores públicos), é CORRETO afirmar que:

ID: 223402•
Direito Civil•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Com relação aos defeitos do negócio jurídico, está INCORRETA a seguinte proposição:

ID: 224442•
Direito Processual do Trabalho•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Considerando que aos trâmites e incidentes do processo de execução trabalhista são aplicáveis, naquilo em que não contrariar o disposto na Consolidacão das Leis do Trabalho, os preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal, está CORRETA a seguinte proposição:
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