Questões de Concursos com Gabarito da banca PGE GO do órgão PGE GO

ID: 222759•
Direito do Trabalho•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Quanto ao cargo de confiança, é CORRETO afirmar:

ID: 222014•
Direito Administrativo•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre o instituto do concurso público, está CORRETA a seguinte proposição:

ID: 418486•
Direito Civil•
Pessoas•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Com relação as diferentes classes de bens, está INCORRETA a seguinte afirmação:

ID: 223950•
Direito Previdenciário•
Regimes da Previdência Social•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

À luz do regramento constitucional, permanente e transitório, que disciplina o regime próprio de previdência dos servidores públicos, é CORRETO afirmar que :

ID: 225535•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A propósito das obrigações solidárias, é CORRETO afirmar:

ID: 451701•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre a equiparação salarial, de acordo com a CLT e com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que

ID: 466873•
Direito Tributário•
Sujeito passivo•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre a sujeição passiva da obrigação tributária, é CORRETA a seguinte afirmação:

ID: 223812•
Direito Urbanístico•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Observadas as disposições da Lei Federal n. 6.766/1979, que disciplina o parcelamento do solo urbano, é INCORRETO afirmar:

ID: 226156•
Direito Administrativo•
Poderes da Administração•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Configura-se o desvio de finalidade, em sentido próprio,

ID: 226163•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Norma A revoga a norma B. João ajuíza ação para declarar a inexigibilidade de obrigação tributária estabelecida pela norma A, por vício de inconstitucionalidade, e seu pedido é julgado procedente. A partir do trânsito em julgado da ação,

ID: 224201•
Direito Financeiro•
A Despesa Pública•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca dos créditos adicionais, está INCORRETA a seguinte proposição:

ID: 392175•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A propósito do regime remuneratório do servidor público, está CORRETA a seguinte proposição:

ID: 227631•
Direito Processual Civil•
Teoria Geral dos Recursos Conceito•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre a remessa obrigatória (ou reexame necessário), é CORRETO afirmar:

ID: 452740•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca das parcelas remuneratórias, a luz do que dispõe a legislação trabalhista e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, está CORRETA a seguinte proposição:

ID: 730781•
Direito Processual do Trabalho•
Nulidades•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca da nulidade no processo do trabalho, é CORRETO afirmar:

ID: 221363•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

O art. 155 da Constituição Federal, que trata da competência dos Estados e do Distrito Federal para instituir impostos, dispõe em seu § 2º: “[..] XII - cabe à lei complementar: [..] g) regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados.” De acordo com o Supremo Tribunal Federal, trata-se de norma de eficácia

ID: 227565•
Direito Constitucional•
Disposições Gerais•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre o instituto do precatório, é CORRETO afirmar:

ID: 223986•
Direito Constitucional•
Princípios de Interpretação Constitucional•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre o alcance do conceito de norma constitucional na ordem jurídica brasileira, é CORRETA a seguinte proposição:

ID: 426531•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

À luz do regramento constitucional e infraconstitucional referente ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, é CORRETO afirmar que

ID: 220984•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca do ato administrativo, é CORRETA a seguinte proposição:

ID: 222759• Direito do Trabalho• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 222014• Direito Administrativo• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 418486• Direito Civil• Pessoas• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 223950• Direito Previdenciário• Regimes da Previdência Social• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 225535• Direito Civil• Direito das Obrigações• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 451701• Direito do Trabalho• Remuneração e Salário• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 466873• Direito Tributário• Sujeito passivo• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 223812• Direito Urbanístico• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 226156• Direito Administrativo• Poderes da Administração• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 226163• Direito Constitucional• Ordem Econômica e Financeira• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 224201• Direito Financeiro• A Despesa Pública• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 392175• Direito Administrativo• Servidores Públicos• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 227631• Direito Processual Civil• Teoria Geral dos Recursos Conceito• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 452740• Direito do Trabalho• Remuneração e Salário• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 730781• Direito Processual do Trabalho• Nulidades• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 221363• Direito Constitucional• Teoria da Constituição• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 227565• Direito Constitucional• Disposições Gerais• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 223986• Direito Constitucional• Princípios de Interpretação Constitucional• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 426531• Direito Constitucional• Administração Pública• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 220984• Direito Administrativo• Atos Administrativos• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado