Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que representa uma modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

Compete à União instituir impostos sobre:

De acordo com o site www.phdvirtual.com.br/clientes/ourobranco/historia.php, “ a primeira eleição municipal realizada na cidade de Ouro Branco foi no ano de 1954 e teve a participação de dois partidos: A UDN e o PSD. Este represent ado pelo Sr. Luiz Basilisso, aquele pelo Sr. Manoel Nogueira do Nascimento. O resultado da eleição não foi totalmente confiável, pois além de não favorecer o candidato cuja vitória era esperada, uma urna aberta foi encontrada antes da apuração dos votos. O candidato da UDN, o Sr. Manoel Nogueira do Nascimento, venceu a elei ção e assumiu o poder de”:

Dadas as alternativas abaixo, assinale a correta:

Assinale a única alternativa INCORRETA:

Principio Administrativo que impõe ao administrador público não dispensar os preceitos éticos que devem estar pres entes em sua conduta:

Ano da Proclamação da República no Brasil:

Assinale a alternativa ERRADA:

Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem à testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou cal ar a verdade em depoimento, períci a, cálculos, tradução ou interpretação, sendo a pena aumentada de um sexto a um terço, se o crime for cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal ou em processo civil em que for parte entidade da Administração Pública Direta ou Indireta:

São Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, EXCETO:

Um dos grandes doutrinadores do Direito Administrativo define que: “... todo aquele prestado pela Administração ou pior seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniências do Estado”. ? O texto acima é o conceito de:

Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral, configurando-se quando o agente opõe-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competent e para execut á-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, é o:

Segundo Aristides Siqueira Neto, em História dos Municípios, Volume III, Edição de 2007, “as eleições de 2004, que foi presidida pelo ex-prefeito José Batista de Lucena, foi disputada por dois candidatos”:

De conformidade com o site www.mundovestibular.com.br, dadas as afirmativas abaixo, sobre o Governo do marechal Costa e Silva (1967/1969) assinale a alternativa correta:

7.1 - Fazia parte da chamada “linha dura” – setor do Exército que exigia medidas mais enérgicas e repressivas para manter a ordem social e política.

7.2 - Em seu governo, no ano de 1966, formou-se a Frente Ampla, grupo de oposição ao regime militar – liderada por Carlos Lacerda e JK. A Frente exigia a anistia política, eleições diretas em todos os níveis e a convocação de uma Assembléia Constituinte.

7.3 - As agitações internacionais de 1968 tornaram a esquerda mais radical, defendendo a luta armada para a redemocrati zação do país. O movimento estudantil crescia e exigia democracia.

7.4 - O assassinato do estudante Edson Luís pela polícia, na Guanabara, provocou um enorme ato de protesto – a passeata dos cem mil. Em dezembro de 1968, o deputado pelo MDB, Márcio Morei ra Alves fez um pesado discurso atacando as Forças Armadas.

Principio Processual que garante o processo ser julgado pela autoridade prevista na Carta Magna como competente para des atar o conflito de interess es, evitando que a ação seja conhecida por juiz ou Tribunal de exceção, ou seja, por órgãos não investidos do poder jurisdicional:

“Pessoa Jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta, criada por lei para desempenhar função que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado”: O texto acima traz o conceito de:

Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas:

Assinale a única alternativa das assertivas abaixo, que NÃO pode ser classi ficada como imposto municipal:

Segundo o Fascículo 15 - Um Pouco Mais Sobre Cultura - Mestres de Ontem e de Hoj e - A Prosa Animada de Câmara Cascudo, da Tribuna do Norte, dadas as afi rmativas abaixo, assinal e a alternativa correta:

4.1 - Segundo Diógenes da Cunha Lima, Câmara Cascudo foi um "escritor, folclorista, etnógrafo, antropologista cultural, crítico, sociólogo, orador, conferencista". Possuindo, "sobretudo, o dom da prosa, animada, viva, cintilante, com a faculdade rara, feliz, de espalhar bom humor e irradiar simpatia em torno de si".

4.2 - Luís da Câmara Cascudo nasceu no dia 30 de dezembro de 1898, no bairro da Ribeira, Natal, Filho do coronel Francisco Justino de Oliveira Cascudo e de dona Ana da Câmara Cascudo.

4.3 - Estudou no Externato Sagrado Coração de Jesus, colégio feminino, dirigido por duas irmãs, Guilhermina e Maria Emília de Andrade.

4.4 - Teve dois professores particulares, Pedro Alexandrino, ensinando Literatura Clássica, e Francisco Ivo Cavalcanti, lecionando Conhecimentos Gerais.

4.5 - Foi menino rico, pois, como ele mesmo disse, "meu pai e seus amigos enchiam-me de presentes, trazidos do sul ou mandados vir da Europa (...) Mas, brincava sozinho. "Esse fato marcou o menino de tal maneira que, quando adulto, não esqueceu: "falar só, abstração, timidez - repulsa ao grupo, silêncio pelo isolamento, intensidade de vida, interior suprindo a distância da convivência menina. Lia muito, mais do que apreciava os jogos materiais. Ficava horas e horas imóvel, num caldeirão de braços com o livro na perna, viajando na imaginação. Deveria ser introvertido, ensimesmado, caladão. Foi ao contrário"- sou extrovertido, palrador, derramado".

Compete privativamente ao Presidente da República, EXCETO: