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Nada por aqui
Para atender a diferentes finalidades, a Administração Pública pode reivindicar bens através do instituto da desapropriação. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Dentre as armadilhas comuns em pesquisa causal, tem-se a interação de duas ou mais variáveis, de maneira que o efeito combinado é claramente maior do que a soma dos efeitos individuais. Esta situação denomina-se:
Dentre as graves condutas geradoras de demissão do servidor público, aquela que apenas o incompatibiliza para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de cinco anos é:
No tratamento de um paciente com picada de cobra, um dos procedimentos a ser realizado é:
O concursando Anésio mostrou-se interessado em se inscrever no concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sem saber quais eram os requisitos básicos para investidura em cargo público. Consultou a Lei 8.112, de 11/12/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das fundações públicas federais e descobriu que, conforme o art.º 5 da referida Lei, a idade exigida é:
Uma importante medida de contenção da crise fiscal que assolava o estado brasileiro foi aprovada no Congresso Nacional em 1999. A crise fiscal foi agravada pela benevolência da Constituição Federal de 1988 com relação à concessão das aposentadorias. A medida aprovada tratava:
Instrumento de controle a ser exercitado junto ao Poder Judiciário sobre atos da Administração que contrariem ou apliquem indevidamente uma súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal:
No equilíbrio de longo prazo em concorrência perfeita, no momento em que a receita marginal iguala o custo marginal, a curva de custos marginais intercepta a curva de:
As matérias enumeradas no art. 68, parágrafo 1º da Constituição Federal não podem ser objeto de delegação:
Na obtenção de um espaço efetivo de aprendizagem, o professor, com a sua formação pedagógica e educacional, é peça chave. Para tanto, necessita viver as várias dimensões possíveis de se formar nesse processo. Dentre elas, “há aquela que se detém em ressaltar o desenvolvimento (...) metacognitivo, que implica conhecimento sobre o próprio funcionamento cognitivo pessoal, e de habilidade de autorregulação deste funcionamento.” (Gatti, 1997). Tal dimensão formativa denomina-se:
Representa uma das prioridades estabelecidas no Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010 do governo brasileiro:
O Jornal do Comercio, em sua edição de 23 de novembro de 2009, noticiou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil a impor sanções de comércio contra os Estados Unidos da América (EUA). Esta questão está relacionada ao seguinte fato:
Nos procedimentos de licitação, existe um princípio que afirma que todos os licitantes devem ser tratados igualmente, em termos de direitos e obrigações, devendo a Administração, em suas decisões, pautar-se por critérios objetivos. Este é o princípio da:
A pena de advertência é a primeira medida a ser aplicada diante da seguinte conduta de violação funcional:
Na doutrina de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) é um órgão independente:
No tocante aos tipos de dados na linguagem Java, a opção que contém apenas tipos primitivos de dados é:
A Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. No artigo 89 do referido diploma legal afirma que: Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade prevê uma pena estipulada de:
O servidor público Y, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apresentou-se embriagado no serviço, violando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A pena aplicável ao referido servidor pela Comissão de Ética é a de censura, e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado:
Pensando o multiculturalismo e a formação de professores em comunidades indígenas, é comum não se ter a preocupação com um trabalho preparativo relacionado às particularidades culturais desses professores, o que pode gerar conflito na relação professor/aluno. Tal situação diz respeito a dificuldades com:
O aspecto sociológico da educação reconhece que os interesses cognitivos também possuem caráter social e princípios próprios constitutivos e autônomos com relação a outros interesses sociais. Assim, a ideia de que uma sociedade do saber carece, nos seus debates, do conhecimento tido como categoria central, conduz à reflexão sobre a produção e transmissão do conhecimento, que deve considerar o seguinte fator: