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Nada por aqui
O zoneamento regulamenta os usos e ocupação do solo urbano, estabelecendo para cada zona as normas e restrições urbanísticas, permitindo também um planejamento mais adequado das infraestruturas e serviços urbanos. Sua elaboração é de competência exclusiva do:
No Microsoft SQL Server, a função STDEV (Transact- SQL) retorna
Em contabilidade pública, a peça contábil que demonstra, de maneira explícita, as oscilações resultantes e independentes da execução orçamentária é
A etapa de desenvolvimento do projeto de arquitetura na qual as informações técnicas a produzir são aquelas necessárias e suficientes ao atendimento das exigências da lei para os procedimentos de análise e de aprovação do projeto e da construção, incluindo os órgãos públicos e as companhias concessionárias de serviços públicos, como departamento de obras e de urbanismo municipais, conselho dos patrimônios artísticos e históricos municipais e estaduais, autoridades estaduais e federais para a proteção dos mananciais e do meio ambiente, Departamento de Aeronáutica Civil, é denominada:
No Microsoft Excel 2007 o conteúdo de uma célula aparece, por padrão, com orientação horizontal. Para mudar o conteúdo dessa célula para orientação vertical, ou seja, para fazer com que o conteúdo da célula apareça no sentido vertical, pode-se clicar com o botão direito do mouse sobre a célula desejada e selecionar a opção:
As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa, em regra, quanto aos seus efeitos normativos, entram em vigor
No que toca à composição dos danos civis nos juizados especiais criminais, possível assegurar que
A decretação de intervenção federal dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República, na situação em que
A definição de software pode ser entendida como:
O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder terá início por provocação
Recusando a idéia de que o professor é um mero expectador das políticas educacionais ? um mero técnico ou burocrata que apenas executa as diretrizes político-pedagógicas vindas dos órgãos superiores, sem refleti-las e participar de alguma forma de sua elaboração ? continuo a acreditar que a formação continuada possa ser uma formação verdadeiramente profissional, alicerçada na coresponsabilidade, na capacidade e no poder de mudança pelos professores de cada uma das escolas...
A concepção acima, pressupõe que a inovação e a atualização do Professor serão atingidas através de:
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, considere as hipóteses abaixo:
I. Para a retificação de dados, quando o interessado não prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
II. Quando a falta da norma regulamentadora tornar inviável o exercício das liberdades constitucionais e de prerrogativas inerentes à cidadania.
Em tais situações, a Constituição Federal assegura às pessoas, respectivamente,
O regime de apuração adotado nas finanças públicas brasileiras é o misto, que combina características do regime de caixa e do regime de competência. Em relação aos três regimes, é correto afirmar:
Dar causa à instauração de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que sabe inocente:
O refluxo de água usada, proveniente de um reservatório, aparelho sanitário ou de qualquer outro recipiente, para o interior de uma tubulação, devido à sua pressão ser inferior à atmosférica, é denominado
Sobre amplificadores de pequenos sinais transistorizados, é correta a afirmação:
NÃO é vedada a filiação partidária daquele que
Objetos especiais utilizados pelo Active Directory do Windows 2000 Server para armazenar outros objetos são
Para dois crimes eleitorais diversos, estão cominadas as penas de "reclusão até 5 anos" e de "detenção até seis meses". As penas mínimas, nesses dois casos, entendese que devam ser de, respectivamente,
Nos autos de ação cautelar preparatória de arresto, o juiz