Questões de Concursos
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FCC•
Na situação hipotética, a cobrança desse tributo é
Em relação ao registro da empresa, é correto afirmar:
FCC•
Partindo das premissas apresentadas pela autora, excluem-se do conceito de ato administrativo
O gerente de produção de uma gráfica verificou que, para imprimir a encomenda de uma empresa em um prazo de 8 dias, poderia utilizar 9 máquinas idênticas, do tipo X, cada uma trabalhando 10 horas por dia. A empresa, porém, não aceitou o prazo proposto e declarou que só contrataria a gráfica se a encomenda ficasse pronta em 3 dias. Para atender o pedido da empresa, o gerente decidiu colocar as máquinas para trabalhar 15 horas por dia. Mesmo assim, percebeu que teria de utilizar, no mínimo,
I. A auditoria interna é exercida nas pessoas jurídicas de direito público, interno ou externo, e de direito privado.
II. Os exames, análises, avaliações, levantamentos e comprovações, realizados pela auditoria independente, têm a finalida- de de promover melhorias nos controles da empresa de forma a assegurar a proteção ao patrimônio.
III. A opinião do auditor independente sobre as demonstrações contábeis trata de determinar se as demonstrações contábeis são elaboradas, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com a estrutura de relatório financeiro aplicável.
IV. A perícia contábil, exercida sob a tutela da justiça como a exercida no âmbito arbitral, estatal ou voluntária, é de compe- tência exclusiva de contador registrado em Conselho Regional de Contabilidade.
V. É um dos objetivos da auditoria independente a prevenção de fraudes e erros.
Está correto o que se afirma APENAS em
FCC•
Considere as seguintes operações:
I. Vendas e remessa de perucas italianas para loja revendedora de Brejo da Madre de Deus - PE.
II. Vendas e remessa de perucas italianas para cantor sertanejo de Goiânia - GO.
III. Vendas e remessa de perucas que fabricou com matéria-prima importada para loja revendedora do Rio de Janeiro - RJ, sendo que o produto tem 39% de conteúdo de importação, nos termos definidos pelo Regulamento do ICMS de Pernambuco.
IV. Vendas e remessa de perucas italianas para Escola de Samba do Rio de Janeiro utilizar em desfile de carnaval.
V. Vendas e remessa de perucas italianas para indústria de roupas de São Paulo - SP.
Conforme o Decreto no 14.876/1991 e alterações, aplicará alíquota de 4% APENAS nas operações descritas em
FCC•
FCC•
I. Será admitida a emissão de Carta de Correção ou documento equivalente para, relativamente a documento fiscal anteriormente emitido, sanar incorreção, desde que, se relacionada com o valor do imposto ou variáveis que determinem o mencionado valor, e a carta seja emitida no próprio mês do documento fiscal original.
II. Nas vendas à ordem ou para entrega futura, deve ser emitida a nota fiscal relativa a simples faturamento, com o destaque do ICMS se for o caso.
III. Para fins de ICMS, considera-se estabelecimento o local, privado ou público, edificado ou não, próprio ou de terceiro, onde pessoas físicas ou jurídicas exerçam suas atividades em caráter temporário ou permanente, bem como onde se encontrem armazenadas mercadorias.
IV. Considera-se responsável pelo imposto, na qualidade de contribuinte-substituto, o possuidor, a qualquer título, ou o detentor de mercadoria recebida desacompanhada de documento fiscal próprio ou com documento fiscal inidôneo.
Conforme o Disposto no Decreto no 14.876/1991 e alterações, está correto o que se afirma APENAS em
FCC•
FCC•
I. José e Maria eram casados pelo regime da comunhão universal de bens, não possuíam bens particulares, mas possuíam um patrimônio comum de R$ 1.000.000,00. Separaram-se e, na divisão desses bens, José ficou com R$ 450.000,00 e Maria com R$ 550.000,00.
II. Jairo recebeu herança de seu pai, no valor de R$ 200.000,00, mas cedeu seus direitos hereditários, gratuitamente, a seu primo Carlos.
III. Adriana, prima de Cibele, que é filha de Mauro, recebeu legado desse mesmo tio Mauro, no valor de R$ 100.000,00.
IV. Marcos se desfez do imóvel de que era proprietário, destinando, gratuitamente, o usufruto do bem a seu irmão Lucas, pelo prazo de 15 anos, e destinando, onerosamente, a nua propriedade desse mesmo bem a seu irmão Marcelo, sendo certo que o valor desse bem, na ocasião de sua transmissão, era de R$ 270.000,00.
V. Jorge adquiriu, por meio de usucapião, um terreno no valor de R$ 60.000,00.
Com base no disposto na Lei Estadual n° 13.974/2009, e nas informações acima, bem como considerando que todas as pessoas acima mencionadas estão domiciliadas no Estado de Pernambuco e que os bens referidos acima estão localizados nesse mesmo Estado, é correto afirmar que
FCC•
I. Vendeu para o atacadista revendedor Pedro de Lara, de Bom Conselho - PE.
II. Vendeu, ao abrigo de isenção, para o atacadista Boto Cor-de-Rosa, da Zona Franca de Manaus.
III. Vendeu para o varejista revendedor Geraldo Azevedo, de Petrolina - PE.
IV. Exportou parte da mercadoria para o Suriname.
V. Vendeu para consumidor final por valor inferior ao valor da base de cálculo do imposto anteriormente retido por substituição tributária.
De acordo com a Lei no 11.408/1996, lhe asseguram direito à restituição do ICMS retido por substituição tributária, em seu valor total ou parcial, APENAS as situações
Custo Alfa Quantidade produzida Custo unitário Custo Total
10.000 unidades R$ 10 R$ 100.000
15.000 unidades R$ 10 R$ 150.000
20.000 unidades R$ 10 R$ 200.000
Custo Gama Quantidade produzida Custo unitário Custo Total
10.000 unidades R$ 6 R$ 60.000
15.000 unidades R$ 4 R$ 60.000
20.000 unidades R$ 3 R$ 60.000
Com base nessas informações, é correto afirmar que os custos Alfa e Gama, em relação ao produto Docemar, são, respectivamente,