UEG•
A vedação de que o ato administrativo seja dirigido para beneficiar alguma pessoa ou alguma empresa decorre
do princípio da
Sobre sistema de governo, é CORRETO afirmar:
Em Antropologia Forense, os ângulos faciais (Jacquart, Cloquet e Curvier) são determinantes para:
UEG•
Sobre os direitos fundamentais garantidos na Constituição (CRFB), segundo o Supremo Tribunal Federal (STF),
Em relação aos crimes contra a autoridade ou disciplina militar, tem-se que:
Leia o texto a seguir para responder às questões 2, 3 e 4.
LINGUAGEM JURÍDICA
Ao evitar o uso de palavras e termos complicados, que torna o texto por vezes inexplicável, você ajuda a democratizar o Direito e ampliar para a sociedade o acesso à justiça. Reconhecer a necessidade de simplificação da linguagem jurídica é o primeiro passo para a real democratização e pluralização da Justiça. É preciso perceber que o contato diário do juiz com o jurisdicionado e com a própria sociedade não enfraquece o Poder Judiciário. Ao inverso, tende a conferir-lhe maior grau de legitimidade.
MAGALHÃES PINTO, Oriana Piske de Azevedo. Visão Jurídica. São Paulo, n°. 01, p.16. [Adaptado].
O modo predominante de organização discursiva do texto é
Um capital ficou depositado durante 10 meses à taxa de 30% ao ano no regime de juros simples. Terminado esse prazo, o montante foi reaplicado durante 15 meses também a juros simples à taxa de 2,2% ao mês. Se o montante final foi de R$ 8 379,00, o capital inicial dessa aplicação foi de
UEG•
O Sistema Previdenciário no Brasil constitui-se como
UEG•
O Constitucionalismo contemporâneo apresenta movimentos teóricos importantes, dentre os quais destacam-se o Neoconstitucionalismo, cuja característica é a presença hegemônica dos princípios como critério de interpretação, como fator de onipresença da Constituição Federal, e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano, fundado nas novas perspectivas trazidas pelas Constituições da América Latina. Esses movimentos distinguem-se entre si, pois
O uso de e-mail agiliza o processo de comunicação, mas, por outro lado, como qualquer recurso de informática também traz problemas. Dentre os diversos problemas que o uso de e-mail acarreta, é CORRETO citar:
A vigilância epidemiológica é o conjunto de atividades que permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações de seus fatores condicionantes. As ações previstas pela vigilância epidemiológica visam
UEG•
Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?
A Genética Forense é uma ciência que cada vez mais tem auxiliado o direito na identificação de pessoas, investigação de paternidade e elucidação de crimes. De acordo com esta ciência, tem-se o seguinte:
João e Maria firmaram contrato de compra e venda, nos moldes do Código Civil. Ficou estipulado, em uma das cláusulas do referido contrato, que João pagará a dívida perante Maria, mediante a entrega de R$ 400.000,00 ou um apartamento devidamente cientificado nesse valor. Assim, tem-se que:
A utilização de microcomputadores tem causado alguns desconfortos aos seus usuários em virtude da proliferação de pragas virtuais. Algumas dessas pragas causam pequenos incômodos, enquanto outras podem causar enormes prejuízos aos usuários. Existem algumas classificações para as pragas virtuais. As pragas que se alojam em uma máquina e, quando em ação, produzem uma falsa impressão de que está tudo bem, obtendo informações importantes como contas bancárias e senhas, são denominadas
João faz caminhada todos os dias durante meia hora. Sabe-se que cada passo de João é, em média, 70 cm e que ele
caminha a uma velocidade constante de 2,1 m/s. A quantidade de passos que João dá em cada caminhada é de
UEG•
Pelo princípio do controle ou tutela, a administração
Sobre o crime de deserção, previsto no Código Penal Militar, tem-se que:
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Em relação ao tema do abuso do poder econômico,
Com relação às asfixias, tem-se o seguinte: