A concessão dos proventos de pensão e de aposentadoria requer o preenchimento de requisitos previstos na relação jurídica de Regime Próprio de Previdência Social. Para esse fim, observar-se-á que
Nos termos do Código Penal Brasileiro, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete o crime de
Existem várias formas de interconectar os componentes de uma rede de comunicação de dados denominadas de topologias, e os computadores da rede são chamados de nós. Essa topologia usa ligações ponto a ponto para ligar os nós, porém é mais utilizada para interconectar os roteadores ou gateways, e também para atribuir redundância a links de internet ou de serviços. Essa topologia é:
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a princípios, entre esses, são preceitos constitucionais expressos norteadores da atuação administrativa a
O equipamento que utiliza um campo no cabeçalho para especificar o número de bytes no quadro e, por meio dessa contagem, ele sabe quantos bytes serão transmitidos e quando terminará a transmissão do quadro é o
Uma função da camada de sessão do modelo OSI/ISO é:
Um módulo para o núcleo Linux que, juntamente a alguns scripts, oferece um dispositivo de bloco projetado para disponibilizar dispositivos de armazenamento distribuídos, geralmente utilizado em clusters de alta disponibilidade, é uma ferramenta que funciona como um sistema RAID. Qual é essa ferramenta?
A atual Constituição brasileira é a mais abrangente e extensa de todas as anteriores no que concerne aos direitos e garantias fundamentais, indispensáveis para assegurar a todos uma existência digna, com liberdade e igualdade. Assim, sobre os direitos e garantias fundamentais, a Lei Magna brasileira assegura que
Quando o ICMS – Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – incide sobre o fornecimento de energia elétrica consumida em prédios e serviços públicos das autarquias municipais, estas são consideradas
O processo de engenharia de requisitos é composto de quatro atividades de alto nível, que são:
O comando do Linux “netstat”, quando executado,
Uma rede pode encontrar uma %u201Crachadura%u201D (falha) em um design mal planejado ou uma implementação mal realizada, ou até em controles internos de um sistema mal elaborado, ocasionando à rede pequenas falhas na política de segurança. Esta descrição define
Segundo o Decreto n. 7.892/2013, em quais modalidades do tipo menor preço a licitação, para o registro de preços, pode ser realizada?
Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,
A Administração Pública pode retirar um ato administrativo do ordenamento jurídico baseando-se no interesse público ou, ainda, promover sua anulação quando incompatível com as normas. Nesse sentido, o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal dispõe que:
O modelo de Administração Pública em que se privilegia a aferição de resultados, com a ampliação da autonomia dos entes administrativos e redução dos controles das atividades-meio, tem como postulado central o princípio da eficiência e identifica-se com a noção de administração
Nos termos do texto constitucional, o Estatuto da Magistratura é de iniciativa do Supremo Tribunal Federal devendo ser regulamentado mediante
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dentre as atribuições do Presidente da República, qual é passível de delegação?
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
No servidor Web Apache, o arquivo de configuração que oferece um meio de fazer mudanças nas configurações por diretórios é chamado de
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